A equipa de futebol sénior do Juventude Desportiva Monchiquense (JDM) desistiu da 2ª Divisão do Campeonato Distrital de Seniores, com a direção do clube a culpar a Câmara Municipal pela falta de obras no Parque Desportivo.
A decisão foi tomada pelos órgãos sociais do Monchiquense no passado dia 29 de Agosto. Em comunicado, o emblema diz que «a situação existente não garante as condições mínimas para que se arranque com treinos, pré-época e participação na prova oficial».
As obras no Parque Desportivo, que o clube diz serem da responsabilidade do Município de Monchique, passariam pela «substituição do sistema de rega, reparações no pavimento e colocação de novo relvado sintético, vedação e fechamento do recinto de jogo, colocação de bateria de balneários modulares e arranjos complementares».
De acordo com o Monchiquense, o atraso nas obras «condicionará também a participação nos campeonatos juniores, onde temos inscritas equipas de iniciados, infantis, benjamins, traquinas e petizes».
Apesar de não ser o proprietário efetivo do Parque Desportivo, é o Monchiquense a «suportar todas as despesas inerentes ao mesmo, nomeadamente os consumos energéticos e manutenção».
O Monchiquense afirma que, a 23 de Abril deste ano, Rui André, presidente da Câmara de Monchique, se comprometeu, «perante a direção do JDM, que o Município iria assumir as obras de recuperação do equipamento, permitindo a participação regular nas provas oficiais na época 2018/2019».
O Sul Informação tentou contactar Rui André, mas não obteve até agora qualquer esclarecimento por parte do autarca.
O terreno onde está instalado o Parque Desportivo do JDM foi doado ao clube, em 1976, por António Ágoas Vaz de Mascarenhas, sem que nem na altura, nem depois, tivesse sido feita qualquer escritura e registo a favor do clube.
Em 2005, quando ainda era presidente da Câmara o socialista Carlos Tuta, no intuito da remodelação da Escola EB 1 nº 1 de Monchique e construção do Centro Escolar de São Pedro, o Município de Monchique adquiriu o prédio misto que se desenvolvia desde o cerro de São Pedro até à Cruz dos Madeiros, onde incluía o Parque Desportivo do JDM, assim como duas outras parcelas também doadas, e sem registo feito, a outras duas entidades: a Companhia de Monchique da Associação das Guias de Portugal e o Agrupamento 383 do Corpo Nacional de Escutas.
«Aquando desta aquisição por parte do Município, pretenderam os herdeiros de António Mascarenhas, assim como os autarcas de então, resolver as situações pendentes com as doações de terrenos àquele movimento associativo», diz agora o Monchiquense, no seu comunicado.
Deste modo, apesar do que «consta do contrato-promessa de compra e venda assinado em 13 de Setembro de 2005, a autarquia não pagou qualquer valor pelas áreas doadas e assumiu o compromisso de fazer o destaque das mesmas parcelas e o respetivo registo e consequente transferência de propriedade para AGP, CNE e JDM».
No dia 21 de Agosto de 2007, a Câmara Municipal «apreciou uma proposta para a doação de terreno (campo de jogos e zona envolvente) ao JDM, tendo a deliberação ficado suspensa, sem prejuízo da concordância de toda a vereação, até que fossem definidos os “termos da transferência”, salvaguardando a hipótese de impedir que a constituição de uma sociedade anónima desportiva colocasse aquele terreno na exploração imobiliária».
Ou seja, apesar de todos os vereadores concordarem com a proposta, a verdade é que esta nunca chegou a ser aprovada (ou recusada), por nunca ter sido aceite a regra que visava impedir que a criação de uma eventual futura SAD pudesse levar à venda do terreno.
O Monchiquense explica ainda que a proposta nunca chegou a ser votada em definitivo, nem os tais “termos de transferência” constavam do contrato-promessa.
O atraso na transferência de propriedade foi, segundo o Monchiquense, «determinante para travar o acesso a financiamentos externos por parte do clube, com vista à beneficiação do parque desportivo, bem como para a melhoria das condições de utilização para os praticantes e adeptos e, também, para a redução de consumos energéticos e rentabilização do espaço».
Exemplo disso foi a candidatura a financiamento da Federação Portuguesa de Futebol em 2016, até 180 mil euros, assim como ao Programa de Recuperação de Infraestruturas Desportivas do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) no ano passado. O título de posse era determinante para o acesso àqueles fundos, mas o Monchiquense diz que a «Câmara Municipal não regularizou a situação em tempo útil, nem em 2016, nem em 2017».
As obras no Parque Desportivo iriam permitir «uma maior rentabilização do espaço e, sobretudo, atribuir melhores condições para participantes e espectadores, potenciando a realização de treinos, provas, estágios e outros eventos desportivos, quadro impossível com a atual situação».
As questões sobre a propriedade do terreno onde se insere o Parque Desportivo Municipal de Monchique já criaram polémica no passado. Em 2007, o clube vendeu cortiça de sobreiros na zona envolvente do campo de futebol. Carlos Henrique Alves, na altura vereador do PS, o mesmo partido do presidente da Câmara, votou juntamente com a oposição para que os cerca de mil euros provenientes dessa venda fossem devolvidos ao município.
Esta posição, levou a uma rotura com Carlos Tuta, mas o vereador manteve o mandato. Nas eleições seguintes, em 2009, Carlos Henrique Alves concorreu, como independente, contra Carlos Tuta (PS) e também contra Rui André (PSD).
Também em 2007, a oposição interpôs uma ação judicial para a perda de mandato de Tuta alegando várias ilegalidades, entre elas o financiamento ilícito ao Monchiquense.
Victor Santos, atual presidente do JDM, na altura, era chefe de gabinete do autarca do PS.
O Monchiquense tem entre 60 a 80 atletas de formação em futebol. O clube tem, ainda, a modalidade de muay thai, que iniciou recentemente, com entre 10 a 15 atletas. Aquele clube oferece, por fim, aulas de zumba e dança, com cerca de 15 a 20 inscritos.
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