Palmas, assobios, contradições e consensos: o petróleo esteve em debate

O debate, promovido pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), fez-se em torno de uma pergunta: “Exploração de petróleo no […]

foto debate petroleo 1 (Medium)O debate, promovido pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), fez-se em torno de uma pergunta: “Exploração de petróleo no Algarve?”. E o Clube Farense foi pequeno de mais para acolher tantos interessados.

Ninguém quis perder a oportunidade de participar «nesta expressão de cidadania». Foi assim que todos os representantes dos partidos com assento parlamentar, uns deputados, outros não, presentes no debate, apelidaram a iniciativa da PALP.

Foi também da PALP que veio uma das grandes novidades da noite: a plataforma, que tem sido uma das mais aguerridas na luta contra a exploração de hidrocarbonetos, afirmou-se contra os contratos assinados, fossem eles de que fonte de energia fossem: «mesmo que tivessem sido assinados para outras fontes de energia renovável, como a eólica, a solar ou a das ondas, nós não iríamos concordar com estes contratos», disse Rosa Guedes, apelidando-os de «extremamente ruinosos».

Se na rua a noite estava quente, no Clube Farense o cenário não foi diferente: o debate foi acesso, com palmas, gritos, assobios, contradições, mas também consensos. Aliás, um grande consenso: a falta de informação que ainda existe acerca da questão dos hidrocarbonetos.

«Há uma grande deficiência: a falta de informação sobre todo o processo», disse, por exemplo, Paulo Sá, deputado do PCP, eleito pelo círculo de Faro. «Os contratos que estão em vigor no Algarve, quer no mar, quer em terra, foram contratos assinados sem que houvesse o necessário debate público», complementou. foto debate petroleo 5 (Medium)

A questão dos contratos acabou por ser o ponto central do debate. Para Cristóvão Norte e Patrícia Fonseca, deputados do PSD e CDS, respetivamente, os contratos não asseguram a exploração de hidrocarbonetos, mas apenas a sua prospeção. «No entendimento do CDS, a aposta nas energias renováveis e na prospeção, conhecimento e eventual exploração de petróleo, são duas atividades compatíveis», acrescentou, inclusive, Patrícia Fonseca.

A deputada centrista, que foi das mais contestadas pela assistência ao debate, defendeu mesmo que as atividades de exploração de hidrocarbonetos «não são incompatíveis com a qualidade ambiental». Deu mesmo o exemplo da Noruega, para falar da conciliação entre exploração de petróleo e defesa do ambiente.

Já o deputado do PSD, eleito pelo círculo do Algarve, Cristóvão Norte, confessou ser contra o petróleo no Algarve, mas deixou alguns reparos, apresentando um parecer, pedido pelo governo, da Procuradoria Geral da República, acerca desta questão. «A Procuradoria foi muito clara: tem de haver uma decisão política do Estado para permitir a exploração. Os contratos são apenas de prospeção e pesquisa, não asseguram a exploração», disse, com o parecer nas mãos.

Opinião diferente teve Joaquim Correia, em representação do partido “Os Verdes”, que relembrou aquilo que o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, também presente no debate, ou mesmo Elsa Cunha (PAN), já haviam dito: o compromisso que Portugal assinou na COP21 de redução de gases com efeito de estufa. «O facto de Portugal ser signatário da COP21 vem no sentido totalmente contrário àquilo que vem definido nestes contratos.», disse. E acrescentou: «Os contratos preveem a pesquisa, desenvolvimento e produção. Isto está escrito».foto debate petroleo 4 (Medium)

O debate promovido pela PALP fez-se um dia depois de ter sido conhecida a decisão do consórcio GALP/ENI de adiar a pesquisa de petróleo na Costa Vicentina. Este facto não passou ao lado dos intervenientes.

Apesar das críticas de Cristóvão Norte ao desfasamento de opinião entre as declarações do secretário de Estado da Energia e dos ministros do Mar e do Ambiente, o deputado Luís Graça, do PS, saiu em defesa do governo.

«O governo tem tido uma posição responsável. Não baixamos a cabeça; não queremos isto e dizêmo-lo. Esta decisão [da GALP/ENI] não é estranha, porque a pressão tem sido muito grande», concluiu.

 

Veja aqui o vídeo do debate:
http://livestream.com/accounts/20780755/events/6013244

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