Mais de 24 mil algarvios beneficiam da tarifa social de eletricidade

O Algarve tem 24138 beneficiários da tarifa social de eletricidade, de acordo com dados divulgados hoje pelo gabinete do secretário […]

lampada eletricidadeO Algarve tem 24138 beneficiários da tarifa social de eletricidade, de acordo com dados divulgados hoje pelo gabinete do secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches.

Loulé é concelho que tem mais beneficiários desta medida na região (3390) e Alcoutim, com apenas 194, é o que tem menos.

Desde 1 de Julho que o acesso às tarifas sociais de eletricidade e gás natural passou a ser automatizado e o benefício «ganha visibilidade para a maioria dos beneficiários, a partir de Agosto, com a chegada das primeiras faturas», explica a secretaria de Estado.

Os descontos previstos para os beneficiários da tarifa social atingem cerca de 33,8% no caso da eletricidade e 31,2% no caso do gás natural.

Segundo o gabinete do secretário de Estado, «este benefício, consagrado na legislação desde 2010, constitui um instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis».

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Dados por concelho divulgados pela secretaria de Estado da Energia

São abrangidos pela medida «os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais», acrescenta a mesma fonte.

A secretaria de Estado diz ainda que «até à entrada em vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo inicial da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para obterem este benefício. Uma solução que se revelou ineficaz, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária».

No entanto, o gabinete de Jorge Seguro Sanches diz que, no âmbito do processo, «podem surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção» e realça que «os consumidores que forem notificados pelos comercializadores de eletricidade, de que perderam as condições de acesso à tarifa social, a Direção Geral de Energia e Geologia assegura a reposição deste benefício, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático da parte do fornecedor de energia».

Segundo a secretaria de Estado «a nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630698. No final de 2015, quando o Governo entrou em funções, este número rondava apenas 108.300».

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