A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou uma denúncia à IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, relativa às perfurações que estão a ocorrer em Aljezur.
Estas perfurações, que já são conhecidas desde Dezembro, estão a ser feitas nas coordenadas geográficas 37°22’54.1″N, 8°45’10.1″W, no sítio do Perdigão, em terreno inserido no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
A PALP recorda que «na altura, a informação que foi dada pelas entidades governamentais, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), foi que se tratava de perfurações para a captação de água subterrânea para rega agrícola em cerca de 7 hectares».
No entanto, como se pode verificar na resposta mais tarde dada pela APA/AHR Algarve, foi solicitada e autorizada uma segunda perfuração: «posteriormente, o requerente, com a fundamentação técnica de pesquisar as litologias em profundidade e determinação do seu potencial hidrogeológico, solicitou pesquisa de águas subterrâneas até aos 500 metros».
A PALP sublinha que «os habitantes locais caracterizam a situação como anormal para uma perfuração que visa captar água», porque «envolve trabalhos de perfuração que se prolongam há mais de quatro meses» e porque «há descargas de água residual com coloração escura e deixadas ao ar livre, aparentemente sem qualquer tipo de proteção que evite a infiltração ou o derramamento», bem como «odores muito fortes de compostos voláteis que não conseguiram identificar».
Por outro lado, segundo a Plataforma, apesar de a autorização dada pela APA/ARH indicar a necessidade de utilizar tubos em PVC, estão também a ser usados «tubos em material metálico». Além do mais, está a ser utilizado «betão num local que se encontra na área classificada como RAN».
Pelo que os habitantes da zona de Aljezur puderam observar, «este é o 3º processo de perfuração: furaram um primeiro e cobriram-no, furaram um outro mesmo ao lado e agora voltaram a furar na zona do primeiro».
Numa visita ao local realizada por um elemento da PALP, foi confirmada «a descarga de água deixada ao ar livre, água com coloração escura e com óleos», e verificou-se que «pela magnitude dos trabalhos», estavam a ser feitas «perfurações de grande profundidade».
Tendo tudo isto em conta, com a sua a queixa a PALP pretende que «o IGAMAOT investigue e esclareça quais os verdadeiros objetivos das perfurações» que estão a ser feitas numa área protegida e que, por outro lado, «também se localizam na área concessionada para prospeção e exploração de hidrocarbonetos».
A Plataforma acrescenta que a empresa que está a realizar os furos, a Fonseca Furos, tem «efetuado trabalhos para empresas petrolíferas, nomeadamente Mohave Oil and Gas Corp. e Total Portugal Petróleos SA».
A PALP considera que, «no imediato», não se consegue explicar «a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300 metros, que é a métrica apontada pelas empresas da região especializadas em captação de água», «qual a necessidade de pesquisar litologias [tipos de solo] a essa profundidade numa exploração agrícola» e ainda «qual o interesse do potencial hidrogeológico para um empreendimento agrícola».
Fotos: ASMAA Algarve Surf & Marine Activities Association
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