Ana Paula Vitorino já tinha lançado a semente, na altura em que era secretária de Estado do Mar do Governo PS de José Sócrates. Agora que é a ministra do Mar, não perdeu tempo: a gestão partilhada das zonas ribeirinhas, entre o Governo e as Câmaras, vai mesmo ser uma realidade, e começará no Algarve.
A governante está determinada em aplicar, na prática e de forma rápida, esta partilha de competências. E deu um sinal claro, nesse sentido, na visita que fez na passada semana à região algarvia.
Na quinta-feira, Ana Paula Vitorino reuniu-se com os 16 municípios da região, na AMAL –Comunidade Intermunicipal do Algarve, e esta foi uma das matérias que foi discutida. No dia seguinte, sexta-feira, esteve em Vila Real de Santo António, para ter uma reunião de trabalho com o presidente da Câmara Luís Gomes, para alinhavar um protocolo de colaboração, nesta área.
Assim, VRSA será o primeiro município a assumir a cogestão da sua zona ribeirinha. Um acordo que se quer ver refletido no terreno muito em breve. A ministra do Mar até prefere não usar a expressão projeto-piloto, pois a sua intenção é que este tipo de iniciativas se replique, com celeridade, em diversos locais do país.
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita que realizou aos estaleiros da Nautiber, naquele concelho do Sotavento, Ana Paula Vitorino revelou as intenções do Governo, intimamente ligadas à reunião que iria manter, logo de seguida, com Luís Gomes.
«A gestão das zonas ribeirinhas não se pode fazer a partir da Praça do Comércio, em Lisboa. Tem de se fazer de forma concertada, mais ou menos ambiciosa. Pode ser através de meras parcerias, ou com contratos de gestão, mas faz-se envolvendo fortemente as Câmaras Municipais», defendeu.
Segundo Ana Paula Vitorino, com o acordo que irá celebrar com VRSA, o Governo pretende «dar o exemplo e desenvolver, muito rapidamente, esse regime de parceria para toda a zona ribeirinha».
«Queremos que sejam bons projetos e que levem ao desenvolvimento social e económico, naturalmente com preocupações urbanísticas e ambientais», acrescentou.
Já o edil de VRSA, município que será “ponta-de-lança” nesta estratégia do Governo, mostra-se entusiasmado com a perspetiva de também poder decidir quanto ao futuro da zona ribeirinha do concelho.
«É de facto uma boa notícia, mas não é uma surpresa, porque eu conheço a senhora ministra há muitos anos e sei que é uma pessoa que está completamente certa e habilitada para o cargo que ocupa. Finalmente, temos um membro do Governo que vem para o terreno com vontade de fazer coisas e ideias concretas», considerou Luís Gomes.
Ao autarca social-democrata também não faltam ideias para dar uma nova vida à zona ribeirinha do concelho. «Nós sabemos muito bem o que queremos e estamos preparados para começar a trabalhar, já amanhã», garantiu Luís Gomes.
«As prioridades são públicas. Queremos criar uma área dedicada ao Cluster do Mar, na zona Norte de VRSA, para lá instalar, não só, os estaleiros e as empresas já existentes, mas também para criar fileira de produtos ligadas ao Mar, como a transformação de produtos do Mar, mas também na construção e reparação naval», disse.
Os estaleiros e empresas mencionados pelo edil vilarealense, entre as quais a Nautiber, estão hoje numa zona a Sul da cidade, junto de uma Mata Nacional e no acesso à Ponta da Areia. «Queremos fazer uma requalificação ambiental, aqui nesta zona, tirando daqui estas empresas, transformando-a numa zona mais voltada para o turismo», revelou.
«Queremos, ainda, lançar um projeto, relacionado com o nosso património industrial, que passa por preservar algumas fábricas, mas também construir novos espaços habitacionais e turísticos, na zona da muralha», acrescentou Luís Gomes.
A autarquia de VRSA também tenciona «recuperar o jardim e criar novas zonas de recreio», a Sul da atual doca de recreio.
Como Vila Real de Santo António, há outros municípios do Algarve que também querem ter uma palavra a dizer, quanto à gestão da sua zona ribeirinha. A todos eles foi lançado o desafio, na reunião que Ana Paula Vitorino manteve com os 16 municípios da região.
E há mais quem queira apanhar este “barco”, logo de início. Na sexta-feira, o presidente da Câmara de Olhão António Pina aproveitou a passagem da ministra pelo seu concelho, para marcar uma reunião, a acontecer nas próximas semanas, onde irá debater questões relacionadas com a frente de ria da cidade.
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