António Pina: Governo obrigou a Câmara de Olhão a optar pelas 40 horas semanais

O presidente da Câmara de Olhão António Pina acusou o PCP local de «mentir» ao afirmar que o atual executivo […]

António-pina-a-tomar-posseO presidente da Câmara de Olhão António Pina acusou o PCP local de «mentir» ao afirmar que o atual executivo decidiu «impor» as 40 horas semanais aos trabalhadores da autarquia.

Segundo o edil, a opção por este regime deve-se ao facto de o Acordo Coletivo de Trabalho ter sido recusado pela tutela, «não cabendo à autarquia legislar ou manter uma situação onde estávamos em incumprimento». E, assegura, já encontrou «solução legal» para manter as 35 horas de trabalho semanais.

«O Partido Comunista mente quando associa o Partido Socialista de Olhão e a Câmara Municipal à decisão deste Governo na manutenção das 40 horas semanais de trabalho», acusou António Pina, acrescentando que o assunto «já tinha sido esclarecido em Sessão de Câmara».

«Nós sempre afirmamos de uma forma clara que estamos contra esta medida injusta, porém, temos que ter sentido de Estado e cumprir a lei, razão pela qual vimo-nos impossibilitados de manter as 35 horas. A manutenção desta medida poderia colocar em risco a autarquia e a equipa que lidero, bem como todos os trabalhadores», assegurou António Pina, num comunicado.

Entretanto, já foi encontrada uma solução para contornar o horário das 40 horas. «Mediante os factos, tentámos, e conseguimos, encontrar uma solução legal para que todos os trabalhadores do universo autárquico (incluindo as empresas municipais) continuassem a trabalhar as 35 horas semanais, com a possibilidade de fazerem horário contínuo», acrescentou o edil olhanense.

«Só podemos entender este comunicado como um ato de desespero do PCP Olhão e uma tentativa frustrada de confundir as trabalhadoras e os trabalhadores, bem como a população olhanense», concluiu o presidente da autarquia de Olhão, que assegura que «os funcionários da autarquia estão satisfeitos com esta solução encontrada, de modo a que se mantenham as 35 horas semanais».

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