O Algarve precisa de executar 27 milhões de euros em fundos comunitários até ao final do ano, sob risco de perder parte das verbas destinadas à região pela União Europeia.
O aviso foi feito pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRA) David Santos, que não admite outro cenário que não seja o de atingir o objetivo. «Vai ter de se atingir» esta meta, considerou.
Um objetivo que acredita ser exequível, até pelo valor da verba executada em 2012, que «ascendeu aos 31,4 milhões de euros». «A nossa aposta, agora, é na execução. Temos de caminhar para cima dos 60 por cento de taxa de execução para estarmos descansados», disse.
Em dinheiro, isto traduz-se em atingir a fasquia dos 100 milhões de euros investidos no terreno, dos cerca de 174 milhões de fundos comunitários do FEDER já aprovados. Este é o valor da comparticipação, a que se terá de juntar a parte dos beneficiários, o que perfaz um valor global de investimento de perto de 366 milhões de euros para os 485 projetos já aprovados.
No passado dia 31 de maio, o Programa Operacional Algarve 21, ao abrigo do qual estas verbas comunitárias são atribuídas a empresas e entidades públicas da região, «atingiu uma taxa de execução de 41,5», disse David Santos aos jornalistas, à margem de uma apresentação dos resultados do PO Algarve 21, que decorreu esta quarta-feira.
«Os 41,5 por cento são uma taxa de execução relativamente baixa. Nós este ano temos uma meta muito importante, que é atingir um determinado valor de execução sob pena de perder fundos. Posso dizer que à data de 31 de maio nós ainda precisávamos de executar, este ano, 27 milhões de euros», revelou David Santos.
Apesar do atual Quadro Comunitário de Apoio, o chamado Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013, acabar no final do ano, há um período de mais dois anos em que os projetos aprovados (esses sim, até final de 2013) podem ser concluídos. Desta forma, e apesar de já estar muito próximo de atingir os cem por cento no que toca a projetos aprovados (mais de 99 por cento a 31 de maio), continuarão a decorrer concursos.
Neste momento, estão abertos 10 concursos de Sistemas de Incentivos a Empresas, com uma dotação global de 4 milhões de euros.
Através do site do PO Algarve 21 é possível obter toda a informação necessária para fazer as candidaturas.
Estes são concursos abertos em regime contínuo, ou seja, fecham a partir do momento em que a verba destinada na sua totalidade.
Uma forma de garantir que não há dinheiro que fique por aproveitar é o chamado «overbooking», que consiste na aprovação de investimentos elegíveis acima da verba disponível, contando com desistências e reestruturação de outros entretanto aprovados.
No setor público, a CCDRA pode aprovar projetos até 10 por cento acima da verba disponível, mas no setor privado este «overbooking», no caso do programa operacional regional, pode ir até aos 60 por cento, o que «é mais um dos indicadores da situação crítica que o Algarve vive». «Há desistências, falências e até empresas que, não falindo, não conseguem ter capacidade financeira para executar as suas candidaturas», resumiu David Santos.
Nesta fase, para evitar que o nível de execução fique abaixo dos 60 por cento, no final do ano, a CCDRA irá «aproximar-se das empresas de modo a que elas executem as suas candidaturas», embora David Santos admita que se pedirá «um esforço grande».
O mesmo que será pedido às entidades públicas beneficiadas, a quem vai ser pedido «que executem o mais depressa possível toda a despesas em obra».
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