Depois do sucesso que constituiu a primeira assembleia referente ao Orçamento Participativo de Portimão, que reuniu 24 cidadãos num momento alto de vivência democrática, as próximas assembleias estão marcadas para 13 de abril no Centro Comunitário de Alvor, 16 de abril no Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense e 25 de abril no salão nobre da Câmara Municipal de Portimão, sempre a partir das 18h30.
Os participantes terão cerca de duas horas para, numa dinâmica de grupo, apresentarem, discutirem e pontuarem as suas propostas, sendo as duas mais pontuadas por mesa inscritas no Orçamento Participativo, para posterior análise técnica.
Todas as propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo serão sujeitas a análise técnica, que decorrerá entre 1 de maio e 31 de julho, período em que também terá lugar a formulação dos respetivos projetos a submeter a votação, assim como a reclamação e a resposta a questões que sejam formuladas pelos interessados.
Numa fase posterior, que decorre entre 1 e 30 de setembro, os projetos de investimento resultantes de propostas apresentadas serão sujeitos a votação pelos cidadãos.
Propostas para o futuro
Para participar nas assembleias participativas, os interessados devem inscrever-se nas juntas de freguesia da área de residência ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos, tendo ainda a possibilidade de o fazer através do sítio eletrónico do processo: http://participa.cm-portimao.pt/.
Até 30 de abril, os cidadãos também podem apresentar pela internet propostas concretas para o futuro de Portimão, recorrendo ao mesmo sítio eletrónico, não devendo as mesmas exceder os 200 mil euros cada, num total global de um milhão de euros.
Esta é uma oportunidade ímpar para que as pessoas partilhem o que gostariam de ver executado, quais as suas ideias, projetos ou ambições a concretizar na sua terra de afeição, sendo que a participação pode ser feita a título individual ou em representação de uma associação.
As propostas deverão ser objetivas, tendo como âmbito o território do concelho de Portimão e referindo as áreas de competência da Câmara Municipal: Urbanismo; Reabilitação Urbana; Habitação; Espaços Públicos e Espaços Verdes; Proteção Ambiental e Energia; Saneamento e Higiene Urbana; Infraestruturas Viárias, Mobilidade e Tráfego; Segurança dos Cidadãos; Turismo, Comércio e Promoção Económica; Educação e Juventude; Desporto; Acção Social; Cultura; Modernização Administrativa.
Podem participar cidadãos com idade a partir dos 18 anos e que se relacionem com o município, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores, e também representantes do movimento associativo, do meio empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.
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