O Município de Lagos vai assinar, ainda este mês, um Acordo de Amizade e Cooperação com o Município de Porto Seguro e o Memorial da Epopeia do Descobrimento destinado a aprofundar conhecimentos das identidades locais e a desenvolver projetos de cariz cultural, económico e turístico.
A autarquia aprovou no passado dia 18, na sua segunda Reunião de Câmara do mês, o Acordo de Amizade e de Cooperação entre o Município de Lagos, o Município de Porto Seguro (Bahia – Brasil) e o Memorial da Epopeia do Descobrimento (Porto Seguro – Bahia – Brasil) com os objetivos de desenvolvimento e aprofundamento do conhecimento das identidades culturais locais, das suas tradições, costumes, memória histórica e património, prevendo o intercâmbio de atividades e/ou eventos culturais, patrimoniais e artísticos e a participação conjunta em projetos de interesse comum de cariz económico e turístico.
A iniciativa de se assinar este Acordo de Amizade e de Cooperação teve em conta a realidade histórica e cultural de “Lagos dos Descobrimentos” e as várias ações de divulgação desenvolvidas sobre esta temática dos Descobrimentos; o facto de Porto Seguro assumir-se como a cidade-berço da Grande Pátria Brasil, capital do Descobrimento da Terras de Vera Cruz e da Costa do Descobrimento, sendo, hoje, uma referência cultural, quer na divulgação histórica quer na preservação do seu património, que integra o “marco do Descobrimento”.
E, por último, o facto do Memorial da Epopeia do Descobrimento desenvolver regularmente atividades de cooperação entre locais históricos dos Descobrimentos, contando com grande prestígio no Brasil e em muitos outros países, devido à sua localização turística de excelência e à exposição mediática alcançada, cuja marca indelével é consubstanciada numa réplica em tamanho real de uma nau da esquadra de Pedro Álvares Cabral, ancorada num parque de 20.000 metros quadrados, rodeada por vegetação exuberante .
De acordo com o documento, são obrigações das três entidades:
1. Aprofundar o conhecimento dos costumes e tradições das populações de Lagos e de Porto Seguro, propiciando o desenvolvimento de vínculos culturais e a realização de atividades de acordo com as iniciativas que se acharem convenientes;
2.Promover o intercâmbio de informação didática, educacional e promocional, a elaboração e divulgação de estudos, monografias e produção literária, com os temas da Natureza e Ambiente, Cultura, Descobrimentos Marítimos, Juventude, Desporto, Educação, Lusofonia, História dos Descobrimentos, História de Portugal, História do Brasil, Economia, Turismo, e ainda, de outros temas que sejam de mútuo interesse;
3.Permutar materiais de divulgação, promocionais e econográficos, incluindo réplicas diversas, para exibição pública, designadamente também, artefactos, objetos de arte, armas, quadros, livros, instrumentos, mapas, roupas, fotos, louças, alusivos à História, Cultura e Tradições, tanto do Brasil como de Portugal;
4.Divulgar de forma recíproca as iniciativas estabelecidas nos respetivos meios de
comunicação social, assim como ações de promoção económica e turística;
5. Promover o intercâmbio de informações e experiências em matérias de interesse comum, como cultura, lusofonia, educação, juventude, desporto, urbanismo, turismo, manutenção dos centros históricos, privilegiando quer o desenvolvimento de canais de comunicação eletrónicos, quer a troca de publicações;
6. Fomentar a mútua divulgação turística, nomeadamente no âmbito cultural e patrimonial, com especial incidência na memória histórica relacionada com os Descobrimentos Marítimos, incentivar a troca de experiências em termos de promoção e organização de eventos culturais, patrimoniais e artísticos, com particular destaque para a realização de feiras e/ou festivais de reconstituição histórica e mostras de produtos e serviços;
7. Dinamizar a cooperação e o intercâmbio entre empresas e entidades da sociedade civil, vocacionadas para promoção de atividades económicas, culturais e turísticas, potenciadoras de um desenvolvimento integrado e sustentável.
O presente Acordo de Amizade e de Cooperação, que terá como suporte formal a legislação respeitante à cooperação internacional e parcerias intermunicipais, aplicável em ambos os países, vigorará a partir do momento da data da sua assinatura, e por tempo indeterminado, podendo, no entanto, ser denunciado por qualquer uma das partes contratantes, desvinculando-se do mesmo, com base em motivos justificados.
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