O presidente da empresa Infraestruturas de Portugal António Laranjo garantiu aos presidentes de Câmara algarvios que vai enviar «até final da semana» a resposta aos esclarecimentos que o Tribunal de Contas (TC) pediu sobre o contrato de requalificação da EN125 no Sotavento Algarvio.
Como o Sul Informação avançou, a demora na obtenção do visto do TC, que permitirá avançar com as obras na EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António (VRSA), está, neste momento, dependente de uma resposta da empresa pública, pedida em Março pelo tribunal.
Confrontado com esta situação, o secretário de Estado das Infraestrutura Guilherme d’Oliveira Martins, que esteve esta segunda-feira em Faro para anunciar obras de urgência no curto prazo, bem como uma intervenção de fundo em 2019, reafirmou que o atraso se deve «à renegociação, muito complexa, da subconcessão Rotas do Algarve Litoral feita pelo Governo anterior, que retirou este troço das responsabilidades da sub concessionária, o que gerou uma alteração do contrato».
«Estamos a falar de um processo de renegociação de um contrato que foi assinado em Setembro e foi submetido a visto em Outubro. Este processo tem vários passos, vários pedidos de esclarecimentos, é muito complicado. O processo foi devolvido e novamente submetido pela IP, nos prazos devidos», disse o governante, à margem de uma reunião na AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.
O último pedido de esclarecimentos do TC «entrou em Março» e a resposta será agora dada. Pelo menos, terá sido isto que foi dito na reunião, segundo revelaram vários autarcas presentes – os jornalistas não puderam assistir a este encontro.
«A IP reconheceu que o processo foi complexo e que tem pouco pessoal. Não sei se secundarizou o processo da EN125 ou não, certo é que não deu uma resposta atempada ao TC. Parece que vão responder esta semana», disse o presidente da Câmara de Castro Marim Francisco Amaral, que a 10 de Abril se reuniu com um representante do Tribunal de Contas, que revelou que este órgão esperava pela resposta da empresa para dar seguimento ao processo.
Resta saber se as respostas que serão agora dadas pela Infraestruturas de Portugal ao TC esclarecerão todas as dúvidas ou se haverá necessidade de prestar novos esclarecimentos. Certo é que, sem visto, não há obras de requalificação de fundo na EN125, entre Olhão e VRSA.
Comentários