pub
Imprimir

Câmara aprova Orçamento de Castro Marim, falta convencer a Assembleia Municipal

À segunda tentativa, o Orçamento Municipal de Castro Marim foi aprovado em Reunião de Câmara. O documento passou a votação realizada hoje, dia 17 de Janeiro, com os votos a favor dos dois membros executivo, a abstenção dos vereadores do PS, que também são dois, e o voto contra do vereador eleito pelo movimento Castro Marim Primeiro.

Passado este primeiro patamar, o orçamento ainda terá de obter luz verde da Assembleia Municipal, onde o PSD, partido pelo qual foi eleito o presidente da Câmara Francisco Amaral, não tem maioria – à semelhança do que acontece na Câmara.

Ou seja, adivinha-se que a próxima sessão da AM, que deverá acontecer ainda em Janeiro, seja bem animada, tendo em conta que, na primeira vez que submeteu o Orçamento à Câmara, a 18 de Dezembro, o executivo social-democrata viu a oposição rejeitar a sua proposta.

Na altura, a vereadora Célia Brito, que encabeçou a lista do PS nas Autárquicas de Outubro, salientou que o chumbo «não foi ao documento em si, mas ao procedimento», já que Francisco Amaral teria insistido em que fosse votado naquele dia, em vez de adiado, como os socialistas pediram.

Na Reunião de Câmara de hoje, a que o Sul Informação assistiu, e já depois de algum diálogo com o executivo, os vereadores eleitos pelo PS dizem-se minimamente satisfeitos com o teor do Orçamento, bem como das Grandes Opções do Plano (investimentos) a ele associados. Assim, e «mesmo não concordando com tudo», decidiram abster-se, «numa manifestação inequívoca de sentido de responsabilidade» e adotando «uma atitude séria e construtiva», segundo a declaração de voto feita pelos eleitos pelo PS.

Já José Estevens, antigo presidente de Câmara e eleito vereador pelo movimento independente “Castro Marim Primeiro”, continuou a votar contra. Estevens justificou o seu voto com o facto de Francisco Amaral não ter aceitado separar as votações do Orçamento e Grandes Opções do Plano e do mapa de pessoal.

Estevens disse que pretendia abster-se, no primeiro caso, mas chumbar o mapa de pessoal, pois não concorda com a quantidade de pessoas que o município quer contratar, considerando que são excessivos, apelidando o mapa de «desastre político».

Ao contrário do que aconteceu noutras Reuniões de Câmara, desde a tomada de posse dos atuais órgãos autárquicos de Castro Marim, hoje, a argumentação política não subiu (muito) de tom, tirando algumas trocas de palavras mais acesas entre Francisco Amaral e José Estevens.

Da parte do executivo, além de alguns esclarecimentos, nomeadamente quanto à questão do quadro de pessoal, que, segundo Filomena Sintra, vice-presidente do município, explana as necessidades que foram avançadas pelos diferentes serviços, não houve lugar a grande argumentação sobre o Orçamento.

À margem da sessão, Filomena Sintra explicou ao Sul Informação que este orçamento ascende aos 19 milhões de euros, o valor mais alto de sempre.

«Pela primeira vez, conseguimos ter uma receita estimada contratada, com um nível de previsibilidade muito grande, na ordem dos 19 milhões de euros. Isto é fruto dos perto de 8 milhões de euros que temos em candidaturas já aprovadas e em fase de aprovação. É, igualmente, um orçamento muito rígido, devido às obrigações que temos em relação às entidades financiadoras», explicou a vice-presidente da autarquia castro-marinense.

Entre os projetos que estão inscritos no orçamento e no plano de investimentos contam-se «o passadiço da frente de mar de Altura, a rede de rega da várzea de Odeleite, que é um projeto na ordem dos 2 milhões de euros, as redes de abastecimento de água a toda a zona interior do concelho, na ordem dos 4 milhões, as ciclovias e alguma requalificação urbana».

«Há muitos projetos que ainda não têm co-financiamento – o que não quer dizer que não sejam importantes -, mas demos prioridade àqueles que já tinham o financiamento da União Europeia aprovado», disse Filomena Sintra.

A vereadora eleita pelo PSD disse ainda que a proposta que hoje foi a votos não teve mudanças substanciais em relação à de Dezembro, tirando alguns ajustes ao seu valor. «Tivemos de fazer uma retificação da receita, porque passámos a ter outros indicadores, que nos obrigaram a corrigir a receita efetiva apurada do ano», nomeadamente o valor cobrado em IMI, entre outros.

«Não tirámos projetos, não colocámos nenhum novo. No preâmbulo, estão uma série de intervenções e prioridades que queremos integrar em sede de saldo de gerência, como o reforço do apoio aos Bombeiros de Vila Real de Santo António e a construção do lar de altura», explicou Filomena Sintra.

A Câmara de Castro Marim deverá ver transitar do anterior exercício «1,5 milhões a dois milhões de euros», verba que será alocada mais tarde, num Orçamento Retificativo.

Antes de apresentar um retificativo, o executivo camarário terá de esperar que a Assembleia Municipal aprove o original. E se a abstenção do PS, na votação de hoje, pode dar uma indicação de que o principal partido da oposição está disposto a viabilizar o documento, também parece certo que não o fará sem deixar bem claros todos os pontos dos quais discorda.

Comentários

pub