Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Olhão apresentaram uma queixa à Provedora de Justiça «pela recusa do presidente da Câmara Municipal em responder ao pedido de informação apresentado em 10 de Março de 2022 sobre o processo de averiguações do seu adjunto», Sérgio Viana.
Nesse pedido de informação, os social-democratas questionam o executivo sobre a data em que se iniciou e foi concluído o processo de averiguações, quem foi o instrutor do processo e qual a conclusão a que se chegou.
Em causa está uma altercação na via pública, em Fevereiro, que envolveu o adjunto do António Pina, cujo vídeo circulou nas redes sociais. Na altura, o edil olhanense veio a público anunciar que seria desencadeado um processo de averiguações ao sucedido e que Sérgio Viana ficara suspenso de funções, apesar de apelidar o episódio como sendo «de natureza pessoal».
«A falta de resposta a um pedido de informação feito pelos vereadores configura uma violação do Estatuto do Direito de Oposição», avisam os vereadores da oposição na Câmara de Olhão, que «aguardam a intervenção da Sra. Provedora de Justiça na reposição da legalidade».
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