Rosa Palma tomou posse, esta segunda-feira, dia 18, para o seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara de Silves, o único município do Algarve onde a CDU é poder. No entanto, a autarca comunista não vai ter vida fácil, uma vez que, numa reviravolta que até já era esperada, o PS acabou por ficar com a presidência e o lugar de 2º secretário da mesa da Assembleia Municipal, atribuindo ao PSD um lugar de 1º secretário.
Vamos por partes: nas Eleições Autárquicas de 23 de Setembro, a força mais votada para a Assembleia Municipal foi a CDU, que elegeu 10 representantes seus para este órgão, tantos quantos PSD e PS juntos, que elegeram 5 cada. O Chega conseguiu ainda garantir 1 lugar.
Só que o presidente da Assembleia Municipal (AM) não resulta do voto direto da população (ao contrário do que acontece para a Câmara), já que neste órgão têm ainda assento, por inerência de funções e com direito a voto, os presidentes das Juntas de Freguesia. E foi aqui que a CDU se tramou: é que, das seis freguesias do concelho de Silves, apenas duas estão nas mãos dos comunistas. Três delas têm presidentes do PSD e a restante sexta freguesia é do PS.
Sendo assim, na 1º sessão da AM silvense, que se seguiu à tomada de posse de todos os eleitos para a Câmara e para a Assembleia, de nada serviu a CDU, pela boca do seu deputado municipal Bruno Pereira até ter tentado ver aceite uma lista de consenso para a mesa, com representantes das três forças mais votadas: Débora Quaresma, da CDU, como presidente, um elemento do PSD para 1º secretário e outro do PS para 2º secretário.
Os social-democratas, pela boca de José Pedro Soares, e os socialistas, pela de Ana Belchior Ferreira, recusaram. O elemento do Chega disse que…nada tinha a dizer.
Não sendo então possível essa lista de consenso, a CDU apresentou uma candidatura própria, com Débora Quaresma, Pedro Santos e Olga Fernandes, a lista A.
O PSD disse não ter lista própria a apresentar, mas os socialistas avançaram com uma candidatura com Ana Belchior Ferreira (PS) como presidente, Rui Paulino (PSD) como 1º secretário e Fátima Matos (PS) como 2ª secretária (Lista B). Era a concretização da tal aliança entre social-democratas e socialistas de que já se falava há alguns dias.
Feita a votação, ganhou, como era esperado, a lista B, com 15 votos a favor (11 dos deputados municipais do PSD, PS e do Chega, mais 4 das freguesias social-democratas e socialistas), contra os 12 da Lista A (10 votos dos eleitos da CDU e dois das freguesias sob gestão comunista).
No final, a recém eleita presidente da Assembleia Municipal, a socialista Ana Belchior Ferreira, falando à assistência, defendeu que «em Democracia estas coisas podem acontecer», se não houver uma maioria absoluta.
«É certo que não fomos a lista mais votada, mas em Democracia as coisas podem acontecer deste modo», acrescentou, recordando que «em mandatos anteriores já ocorreram situações idênticas». Por isso, frisou: «até aqui nada de novo!»
A nova presidente da AM salientou igualmente que, «para o exercício da democracia, esta é a solução que melhor serve os interesses da população, até porque o rigor, critério e responsabilidade das funções exercidas por forças políticas diferentes nos vários órgãos autárquicos tende a ser mais transparente e mais exigente».
A CDU, apesar de se conformar com os resultados da votação – afinal, todas as regras de funcionamento da AM foram cumpridas -, não deixou de apresentar o seu protesto, pela boca de Bruno Pereira.
«Esta eleição da mesa da Assembleia é um bom exemplo da razão pela qual existe um afastamento das pessoas em relação à política», já que, recordou, a CDU até elegeu «o dobro dos representantes dos dois partidos democráticos, o PS e o PSD». Por isso, concluiu o deputado municipal comunista, «a vontade do povo não foi respeitada».
Bruno Pereira não deixou ainda passar em claro um aspeto algo insólito da composição da lista vencedora. É que a presidência da AM e um lugar de 2ª secretária ficou para o PS, que foi apenas a 3ª força mais votada para a Assembleia nas eleições de 23 de Setembro, enquanto o PSD, que foi a 2ª força mais votada, se contentou com um único lugar na mesa.
«O PS, sendo a terceira força mais votada, preferiu aliar-se à direita, com o PSD a abdicar da própria presidência da mesa da Assembleia, mesmo tendo sido, das duas forças, a mais votada», salientou Bruno Pereira.
Resultado de tudo isto: o executivo de Rosa Palma vai ter de aprender a trabalhar com uma Assembleia Municipal que não lhe é favorável e que poderá tolher alguns dos projetos e propostas da presidente.
No seu discurso de posse, a autarca comunista começou por citar o poeta Manuel Neto dos Santos, salientando depois que «tudo flui para fazer do concelho que amamos e onde vivemos um concelho cada vez melhor», «um município aberto e participado, que aposte nas populações, que tem confiança e esperança no futuro».
Neste que será o seu «último mandato», Rosa Palma disse que a «vida autárquica é também feita de sentimentos, de entrega, de paixão, por vezes de indignação, mas sempre, sempre, de coração aberto, com frontalidade e com humildade». «A nossa missão é deixar raízes para o futuro e estabelecer laços que as consolidem», acrescentou.
Por isso, neste mandato de 2021 a 2025, a presidente da Câmara de Silves prometeu «mais obra pública em benefício das populações», uma «forte dinâmica no aproveitamento da oportunidade de acesso a financiamentos» em todos os domínios.
É que, garantiu, o seu Município tem «uma carteira de projetos que nos permite aceder de imediato ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), facto que aconteceu, e de aceder ao atual e ao novo quadro comunitário».
Como «propósito estratégico» do seu mandato apresentou a intenção de «desenvolver políticas municipais de combate às alterações climáticas, de promoção da eficiência energética e hídrica, da habitação e apoios sociais, segurança dos cidadãos, acessibilidades e segurança rodoviária, defesa dos animais, e modernização administrativa e digitalização dos serviços públicos».
Mas Rosa Palma não esqueceu os dois grandes projetos estruturantes em que o Município de Silves está envolvido, em conjunto com municípios vizinhos.
«Na qualidade de elemento integrante, desde a primeira hora, do núcleo dinamizador do projeto pioneiro e inovador da criação do primeiro Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado», a autarca garantiu que o seu executivo se irá bater «pela sua implementação, junto do Governo, enquanto condição para a salvaguarda da biodiversidade e da sustentabilidade da economia local, designadamente a preservação e defesa da pesca artesanal e a atribuição de melhores condições de trabalho e rentabilidade para os pescadores de Armação de Pêra».
Mas também «na qualidade de elemento integrante, desde a primeira hora, no projeto do Geoparque Algarvensis», em conjunto com os municípios de Loulé e Albufeira, «bater-nos-emos pelo seu reconhecimento como Geoparque da Unesco e pela sua condição de impulsionador do desenvolvimento multifacetado do território», garantiu.
A presidente da Câmara de Silves afirmou ainda ser «fundamental prosseguir com a captação do investimento privado, área onde temos registado sucesso», no sentido de contribuir para a criação de emprego.
E garantiu que vai «insistir junto do Governo para a concretização de projetos fundamentais para o desenvolvimento do nosso território, de que são exemplos o desassoreamento do rio Arade, a construção do Estabelecimento Prisional Regional na Portela de Messines e a requalificação da EN124, entre Silves e Porto de Lagos».
Mas salientou que irá igualmente «continuar a lutar contra o processo de transferência de encargos da administração central para a administração local, que não está a ser conduzido da melhor maneira e que poderá prejudicar as populações e a nossa capacidade de intervir na resolução dos problemas locais».
Num discurso marcado por alguma emoção quando se referiu à família (que estava na plateia), a presidente da Câmara Rosa Palma terminou com o poema «Sabedorias» de Mia Couto, que «partilha comigo o gosto e a formação pela Biologia».
A cerimónia de instalação dos novos órgãos autárquicos do município de Silves decorreu ao ar livre, na praça frente à Câmara Municipal, tendo como pano de fundo os Paços do Concelho, a Porta da Almedina e parte das muralhas do castelo. Dois jovens saxofonistas da Sociedade Filarmónica Silvense ajudaram a compor o ambiente.
SABEDORIAS
Não me basta ser:
eu quero o transbordar de tudo,
o desassombro
que toda margem desconhece.
Não me basta morar:
quero ser habitado
por quem ao destino desobedece.
Não me basta viver:
quero a vida como febre,
o amor como lume e água.
No final, saberás:
o que se ama não regressa.
O que se vive
não começa.
E o sonho
nunca tem pressa.de Mia Couto
Fotos: Elisabete Rodrigues | Sul Informação
Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos de Silves
João Garcia (PSD)
Luiza Conduto Luís (CDU)
Luís Guerreiro (PS)
Maxime Bispo (CDU)
Luís Guia (PSD)
Tiago Raposo (CDU)
José Pedro Soares (PSD)
Ana Belchior Ferreira (PS), eleita presidente
António Mealha (CDU)
Bruno Pereira (CDU)
Luís Reis (PSD)
João Palma dos Santos (PS)
Gabriela Brígida (CDU)
João Varela dos Santos (CDU)
Sara Luz (PSD
César Neves (PS)
Pedro Santos (CDU)
Tieres Neves (Chega)
Rui Paulino (PSD), eleito 1º secretário
Fátima Matos (PS), eleita 2ª secretária
Rosa Guerreiro (CDU)
João Brito (CDU)
Ana Tomás (PSD)
Mário Oliveira (PS)
Pedro Andrade (CDU)
Olga Fernandes (CDU)
(também com assento, por inerência, na AM)
Carla Benedito (CDU), JF São Bartolomeu de Messines
Luís Cabrita (PSD), JF São Marcos da Serra
Tito Coelho (CDU), JF Silves
Roberto Cabrita (PS), UF Alcantarilha e Pêra
Sérgio Antão (PSD), UF Algoz e Tunes
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