A Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Maricultura de Vila Real de Santo” António, que prevê a instalação de uma plataforma de aquacultura offshore ao largo de VRSA, está em Consulta Pública desde esta quarta-feira, dia 27 de Março, até 17 de Abril, anunciou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O projeto foi apresentado pela empresa MSP – Mariculture Systems Portugal Unipessoal e consiste na proposta de instalação de uma aquacultura offshore, que será a primeira do género no mundo, usando tecnologia de ponta, muita dela inédita e recentemente desenvolvida, e permitirá produzir dourada e robalo em alto mar.
No fundo, o que a empresa pretende, nesta fase, é desenvolver «os estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental», precisando, para isso, que a autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, que é a APA, avalie e se pronuncie sobre esta proposta, onde é definido «o trabalho a desenvolver no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ao qual respeita, bem como as metodologias e o grau de profundidade de análise a ter em conta em cada um dos fatores ambientais que serão analisados no EIA».
A proposta completa pode ser consultada aqui.
«No âmbito do processo de Consulta Pública, serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente até à data de termo da consulta», segundo a APA, algo que pode ser feito através do portal Participa.
Na apresentação deste projeto, em Abril de 2023, Peter Beringer, o diretor nacional da Mariculture em Portugal, revelou que a ideia desta empresa é instalar uma aquacultura offshore, a 18 quilómetros (cerca de 9 milhas náuticas) a Sul de VRSA, assente numa plataforma flutuante, rodeada de gaiolas para produção de dourada e robalo.
Esta plataforma, um investimento que rondará os 2 milhões de euros, vai ter capacidade de produzir, idealmente, 8 mil toneladas por ano e ocupará, «no máximo», uma área de 40 hectares.
Na altura, Yariv Bar Yam, diretor executivo da Mariculture Systems, a empresa israelita cuja subsidiária portuguesa apresentou o projeto, explicou ao Sul Informação que a sua organização desenvolveu «uma nova tecnologia, a primeira do género no mundo, que é capaz de operar mesmo na tempestade e quando há ondas gigantescas», assente numa plataforma flutuante, mas que «está amarrada ao fundo com correntes, pelo que fica sempre no mesmo lugar».
«É muito baixa, com apenas 15 metros de altura. Mesmo sujeita a ondas de 10 ou 15 metros, graças a uma tecnologia exclusiva especial, que fomos nós que inventámos e que patenteámos em todo o mundo, a plataforma não se move, não balança, é muito estável», explicou o empresário.
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