Pedro Bettencourt, gestor de Operações Aeroportuárias e Emergência no Aeroporto de Faro, é o cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal pelo Algarve, liderando uma candidatura totalmente composta «por candidatos que residem e trabalham no Algarve».
Agora que já está a decorrer a campanha eleitoral, o Sul Informação está a publicar entrevistas com os cabeças-de-lista dos 15 partidos ou coligações que se candidatam às Eleições Legislativas do próximo dia 10 de Março.
As mesmas questões foram enviadas, atempadamente, a todos os 15 pri-meiros candidatos, abrangendo os principais temas em foco no Algarve.
As entrevistas serão publicadas à medida que as respostas forem chegan-do à nossa redação.
Sul Informação – Quais são as prioridades da sua força política na próxima legislatura para o Algarve?
Pedro Bettencourt – A nossa prioridade é colocar o país a crescer economicamente, colocar o mercado a funcionar e o Estado a prestar serviços públicos de qualidade numa relação direta com os impostos que nos são cobrados.
Para isso, elencamos um conjunto de medidas, diferentes das que estão a ser aplicadas há décadas com resultados medíocres na economia.
Propomos baixar os impostos aos contribuintes, para uma taxa única de IRS de 15%, para rendimentos que excedam o salário mínimo nacional, começando de forma gradual com 15% e 28%.
Desta forma, os portugueses ficam com mais rendimento mensal e podem decidir como devem administrar aquele excedente.
De igual modo, mas do lado das empresas, advogamos uma taxa única de IRC de 12%, exceto as empresas multinacionais por imposição da União Europeia.
Outra das tarefas essenciais é uma verdadeira revolução ao nível da desburocratização, pois o nível de burocracia atual é o maior inimigo do progresso.
O Estado, em vez de se constituir como um veículo que maximiza as iniciativas dos empresários e do individuo, é castrador e um verdadeiro entrave ao desenvolvimento.
Na nossa opinião, existe Estado a mais na vida dos portugueses e das empresas, sendo necessário reequacionar e garantir que o Estado não se demite das suas funções essenciais onde não pode falhar aos cidadãos, e o Estado tem falhado e muito, falha na saúde, educação, habitação, justiça.
Pretendemos reverter as normas do pacote Mais Habitação relativas ao alojamento local e reduzir o quociente fiscal de 0,5% para 0,35%, eliminando a CEAL e revogando as normas relativas ao registo de AL.
Pretendemos ainda reduzir de forma gradual o IUC e reduzir o rendimento de capitais para 14,5%. A iniciativa Liberal entende que estas medidas são compatíveis com orçamentos de superavit e redução da divida pública ainda que obrigue o Estado a reduzir despesa em funções não essenciais.
SI – O que levou a que aceitasse ser cabeça de lista pelo partido ou força política que representa?
PB – O desespero de ser pai de quatro filhos, um casal nascido nos anos 80 e outro casal nascido nos anos 90, para os quais as alternativas são emigrar ou então ficar em Portugal, mas com salários baixos que não permitem a emancipação e, por conseguinte, uma vida digna.
Tenho ainda uma neta que vai fazer 4 anos e tenho a certeza que, mudando de governo e com as medidas da Iniciativa Liberal, o país crescerá, criará riqueza, pois só assim é possível melhorar a vida dos portugueses.
SI – Quais são as expetativas e objetivos da sua força política em relação a estas Eleições Legislativas?
PB – A Iniciativa Liberal pretende crescer e alargar o seu eleitorado no país e no Algarve, através das nossas ideias e das nossas propostas.
Este é um caminho de demorará o seu tempo. Temos a consciência que será difícil, mas não impossível, eleger um deputado liberal pelo Algarve.
A Iniciativa Liberal tem a consciência que grande fatia do seu eleitorado é dos 18 aos 34 anos, ou seja, é um eleitorado jovem que paulatinamente tem vindo a crescer de eleição em eleição.
SI – O que falta fazer no Algarve?
PB – Infelizmente, a nível estrutural está quase tudo por fazer, senão repare-se o estado da saúde, educação, habitação, transportes e a água.
Mas o facto de estar tudo estruturalmente por fazer traduz a importância que os vários Governos PS e PSD atribuíram a esta região.
É necessário resolver definitivamente o nosso atraso em matéria de transportes, precisamos de uma coluna dorsal alternativa à rodovia, ou seja, a ferrovia eficientemente gerida, deve ser o garante da mobilidade entre concelhos.
O transporte rodoviário coletivo deve responder com um serviço de pendolo entre as estações até aos pontos estratégicos nas cidades, apartir do qual os percursos a pé são exequiveis.
Outras hipóteses de mobilidade suave são naturalmente também um caminho a consolidar, desde que sejam criadas os circuitos seguros para que tal aconteça.
Na saúde, deve ser utilizada toda a capacidade instalada no Algarve, devendo as pessoas ser livres de escolher onde querem ser tratadas, seja no público , privado ou o social (as Misericórdias).
Existem mais de 350 mil pessoas com mais de 65 anos sem médico de família, situação que é possivel resolver com as nossas propostas, tal como as mulheres grávidas e as crianças até 9 anos.
Isto, no imediato, porque preconizamos conseguir médicos de familia para todos até 2028, mais uma vez desde que seja utilizada toda a capacidade instalada.
Na habitação, entendemos que se trata de um problema onde a oferta tem que aumentar.
É possivel construir mais casas, desde que os estímulos certos sejam implementados.
Por outro lado, o descongelamento das rendas, a redução dos impostos sobre as rendas de 28% para 14,5%, a par da abolição do arrendamento forçado, são medidas que a Iniciativa Liberal defende, no sentido de dar um sinal positivo ao mercado.
23% dos contratos de arrendamento têm mais de 20 anos e 13% mais de 40 anos. Só com regras diferentes, como as que defendemos, é que aparecerão mais das atuais casas no mercado.
No que concerne às casa de preços ou rendas acessíveis, cabe ao Estado implementar as medidas, o que não foi capaz de fazer em oito anos, como colocar ao serviços dos portugueses os seus imóveis devolutos, bem como construir habitação social em número suficiente
Na educação, o problema do Algarve é, mais uma vez, de matriz nacional.
Na Iniciativa Liberal, advogamos uma alteração no padrão de financiamento, devendo passar do financiamento da escola para o financiamento por aluno.
Liberdade de escolha da escola que queremos para os nosso filhos. Mais autonomia administrativa, financeira e de recrutamento local para as escolas.
Recuperar as avaliações nacionais no final dos ciclos do ensino básico e reforçar a Literacia Financeira em contexto escolar.
O papel do Estado na Educação deve ser financiador e regulador.
SI – A seca e a falta de água é um tema premente no Algarve. Que soluções defende, no curto prazo, sabendo-se que a água atualmente disponível só chega até Agosto? E no médio e longo prazo?
PB – Para solucionar o problema da escassez de água, a Iniciativa Liberal defende os transvases nacionais, as designadas “autoestradas da água”, para transportar a água no país onde ela é abundante para onde escasseia.
No curto prazo, é imprescindível apostar-se em duas frentes, na prevenção, através de uma fortíssima campanha de sensibilização das populações, o que não se reduz à afixação de alguns “outdoors” espalhados por alguns concelhos, ainda que seja uma ação a saudar concretizada por alguns municípios.
Num curto prazo, importa operacionalizar soluções alternativas: reparação da barragem do Arade, reparação da barragem de Odelouca, para permitir a utilização do seu volume morto, desenvolvimento de um sistema de retenção de água das serras algarvias para servir a agricultura: Rio Vascão, Ribeira de São Brás, Ribeira de Tedes, para evitar que massas abundantes de água desaguem diariamente para o mar.
Outra das obras seria a ligação da barragem de Santa Clara, uma das maiores do país, à barragem de Odelouca.
Outra das prioridades é a ApR [águas residuais tratadas].
Facilmente se percebe que estão por fazer obras não estruturais e obras estruturais. Não se admite que não tenham sido efetuadas obras de manutenção e reparação para garantir que as estruturas atuais mantivessem a sua operacionalidade.
Quanto às obras de longo prazo: ligação ao Pomarão, dessanilizadora, construção da barragem da Foupana, obras de reparação das condutas para evitar as perdas de água, bem como a reutilização das águas residuais para a rega e agricultura já deveriam ter avançado e só a incúria e falta de interesse do Estado justifica este status quo.
Infelizmente, em matéria de execução, todas estas obras estruturais jazem ainda nos gabinetes e organismos governamentais, passados dois anos do PRR e nenhuma destas obras verá a luz do dia em 2026.
SI – A Saúde é um setor muito deficitário no Algarve e no país. Que medidas preconiza para resolver os problemas da Saúde no Algarve?
PB – A Iniciativa Liberal tem um projeto para a saúde designado de SUA Saúde – Serviço Universal de Acesso à Saúde.
Com esta proposta, os portugueses podem optar por diversos sistemas de saúde, podendo aceder a prestadores de saúde no público, privado ou social, sem quaisquer encargos da sua parte.
Significa, portanto, que, a ser implementada, esta medida resultaria em melhorias imediatas para os Algarvios.
No Algarve, existem três hospitais públicos com 994 camas e cinco hospitais privados com 248 camas.
Daqui se conclui que uma resposta integrada resultaria em melhores serviços de saúde, seja no acesso a assistência hospitalar, seja a consultas, médicos de família e das restantes especialidades.
A rede de clínicas privadas no Algarve e respetivos profissionais de saúde permitem uma resposta alargada e rápida às necessidades da população.
Ora, a Iniciativa Liberal pretende que todos os cidadãos, e não apenas alguns, possam escolher ser tratados em qualquer hospital.
Esta liberdade de escolha permitirá ter médicos de família para todos até 2028.
No imediato, as pessoas com mais de 65 anos, mulheres grávidas e crianças até aos 9 anos de idade passariam a ser assistidas no privado, na eventualidade provável do público não ter capacidade.
SI – E quanto ao Hospital Central do Algarve? O que deve ser feito?
PB – O HCA – Hospital Central do Algarve é uma promessa com mais de 22 anos, demonstrativa da importância que os diversos governos atribuíram à região.
O HCA deve ser construído seguindo as diretrizes da atualidade no que concerne à arquitetura hospitalar, fundamental na construção de hospitais modernos e funcionais, onde a integração com o contexto urbano e social, o fluxo de pessoas, conforto e bem-estar, flexibilidade, expansão e sustentabilidade são concetualmente necessárias.
Ora, o atual hospital de Faro já não consagra nenhum daqueles vetores, sendo um edifício obsoleto e disfuncional.
Constatamos que, contrariamente a esta inação por parte do Estado, o Privado continua a construir hospitais no Algarve, tendo sido inaugurado mais um hospital em Vilamoura.
Já são cinco os hospitais privados no Algarve com 248 camas, tendo o público 997 camas.
O hospital de Faro tem 582 camas e o de Portimão tem 288 camas.
Desta forma, é urgente a construção do HCA e Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, comprometeu-se a avançar com a sua construção.
SI – O Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a Administração Regional de Saúde juntaram-se, a partir de 1 de Janeiro, num único organismo, a Unidade Local de Saúde do Algarve. O que pensa desta alteração e que expetativas tem para o seu futuro?
PB – Qualquer alteração deve visar a eficiência e, no caso concreto, a prestação de serviços públicos de qualidade.
A integração desta valência numa única entidade acarreta teoricamente benefícios, desde que seja possível mobilizar e movimentar recursos de uma unidade para outra.
Caso contrário, face ao histórico de má gestão da causa pública, espero mais dificuldades, pois estes organismos não estão dotados das ferramentas de gestão que permitem gerir unidades em rede de forma eficiente.
Só espero melhorias se as medidas preconizadas pela Iniciativa Liberal forem implementadas, como a total autonomia administrativa e financeira, devendo estas unidades decidir sobre os vários processos que permitem uma boa gestão.
Conhecendo o nível burocrático que foi criado, o que, à partida, poderia ser uma vantagem, tornar-se-á um constrangimento.
SI – O anterior Governo, agora apenas em gestão, transformou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em Institutos Públicos, agregando novas funções (como a Agricultura e Pescas, bem como a Cultura). O que pensa desta alteração e que expetativas tem para o seu futuro? Trata-se de um primeiro passo para a Regionalização?
PB – Na teoria, a aproximação do poder de decisão ao poder local é mais vantajoso e benéfico, desde que estas integrações não ocorram com perda de valências que anteriormente existiam nos organismos agora integrados.
Sendo um primeiro passo para a regionalização, a sua operacionalização não augura nada de bom nesta matéria.
SI – É a favor ou contra a Regionalização? Porquê?
PB – A Iniciativa Liberal é a favor da descentralização.
Quanto à regionalização, depende do que vier a ser entendido por regionalização.
Se a regionalização tiver como objetivo a multiplicação de estruturas burocratas, somos contra.
Se, ao invés, colocar o poder de decisão mais próximo dos cidadãos e devolver o poder aqueles ou às autarquias, somos a favor.
Se a regionalização redundar em mais Estado, seja central, seja local, não concordamos.
Se o processo de regionalização for fiscalmente neutro e não implicar aumento de impostos, tem naturalmente o nosso apoio.
Se as competências centralizadas possibilitarem às regiões o poder de decidir sobre as suas receitas e despesas, também somos a favor.
Como tentei demonstrar é preciso saber o que se pretende com a regionalização e como preconizam a sua implementação.
SI – A integração das antigas Direções Regionais de Cultura e de Agricultura e Pescas na CCDR terá ou não efeitos benéficos para estes setores?
PB – Na teoria sim, mas na prática não, considerando que, no processo de integração, não devem ser perdidas capacidades, valências e, acima de tudo, recursos que possam ser reduzidos no âmbito da integração.
SI – Que soluções preconiza para as portagens na Via do Infante?
PB – Nesta matéria, não se trata de soluções, até porque todos os Algarvios são a favor da abolição das portagens por falta de alternativa e por vários outros motivos.
Mas importa esclarecer os algarvios dos detalhes desta concessão. Como sabem, a Via do Infante custou 250 milhões de euros (M€).
A concessão tem um prazo de 30 anos, estando a sua conclusão prevista para 2030.
A receita anual da concessionária é de 37M€, 30M€ para disponibilização da via, acrescidos de 7 milhões de portagens, que servem, entre outras coisas, para custear a manutenção da via.
Como faltam sete anos, facilmente se percebe que, até ao final da concessão, o Estado terá que desembolsar 259M€, que é o valor que custará a abolição das portagens.
O curioso é que, em 2017, a concessionária cedeu 49% a sua posição contratual a um fundo dos Países Baixos por 52M€ e, em 2020 ,cedeu outros 48% por 76M€.
Significa, portanto, que o Estado, caso fosse bom gestor, poderia ter ficado com 97% da concessão por 128M€, mas, ao invés, agora vai desembolsar 259M€, isto sem ter em conta o custo de oportunidade que resultaria da aquisição da posição contratual à concessionária, sendo neste casos valores exorbitantes.
Ora, o ministro das infraestruturas do PS em 2017 era Pedro Marques, mas era Pedro Nuno Santos o ministro das Infraestruturas à data da cedência da posição contratual em 2020, curiosamente o mesmo que agora vem prometer abolir as portagens.
Será este um exemplo do que Pedro Nuno Santos, do PS, refere como “antes feito, do que perfeito”.
Não é possível anunciar contas certas quando o próprio pratica uma gestão ruinosa.
SI – E para a conclusão das obras na EN125, de Olhão a Vila Real de Santo António?
PB – É mais um tema com o qual qualquer algarvio concorda com a sua realização/conclusão, porque melhora a mobilidade numa região onde 68% das pessoas utilizam, por falta de alternativa, o transporte individual.
SI – Um dos grandes problemas do Algarve é o da mobilidade. Estão a ser feitas obras para a eletrificação da Linha do Algarve, prevê-se a criação do Metrobus e fala-se de uma eventual ligação por TGV entre Faro e Huelva/Sevilha. Qual a sua opinião sobre estas questões e que soluções defende?
PB – Em termos nacionais, a Iniciativa Liberal advoga que deve ser implementado um Plano Ferroviário para que nenhuma capital de dis-trito esteja a mais de duas horas de distância de Porto ou Lisboa. Lo-go, a ligação entre Lisboa e Faro deve alcançar este desígnio.
No caso concreto da linha do Algarve, é mais um triste exemplo de esquecimento dos governos, quer do PS, quer do PSD.
A eletrificação, como sempre, está atrasada, estando agora a sua con-clusão prevista para o final de 2024.
Já o material circulante só entrará em serviço lá para 2030.
É consensual e imperativo colocar a ferrovia ao serviço dos algarvios, sendo uma necessidade urgente e insubstituível na mobilidade entre concelhos.
Mas a ferrovia tem que funcionar e o Estado é mau gestor. Se o Esta-do for incapaz de fazer funcionar a ferrovia eficientemente ,deve ser equacionada a abertura da sua exploração a outras entidades que consigam gerir o serviço de forma eficiente, como é o caso da Ferta-gus, em Lisboa.
Outro exemplo onde a gestão privada presta um melhor serviço é ao nível do transporte rodoviário coletivo, onde a concorrência conduziu a um melhor serviço: frequências, horários e preço. Veja-se, a titulo de exemplo, o caso da Flixbus.
O Metrobus é uma boa solução para aglomerados populacionais de mais de 100 mil habitantes. Ora o eixo Loulé-Faro-Olhão tem cerca de 185 mil habitantes, 40% do total de habitantes do Algarve, logo elegí-vel a este tipo de solução.
É importante que este tipo de transporte progrida em via dedicada, reduzindo a semaforização a situações onde o custo benefício seja in-comportável, devendo o seu traçado privilegiar os grandes aglomera-dos de concentração de público: centros comerciais, aeroporto, polos da UAlg, hospitais, etc.
O aumento de conectividade com Portugal é algo que deve agradar aos algarvios, no caso concreto uma ligação a Espanha tem enormes vantagens na mobilidade, mas acima de tudo em termos comerciais.
SI – O presidente da Região de Turismo do Algarve queixou-se de que o orçamento deste organismo é curto e não é aumentado há largos anos. O que preconiza para este setor, na região algarvia?
PB – Como já referi outras vezes, o problema do Algarve não é turismo a mais, ao contrário do que alguns vaticinam, mas sim atividade economia alternativa a menos.
Em 2023, as receitas do Algarve totalizaram 1,5 mil milhões de euros, 25% do total nacional, houve 20,38 milhões de dormidas, que representam 26% do total nacional, e, no golfe, jogaram-se 1,4 milhões de voltas, o que “constitui um máximo histórico do golfe em Portugal”.
As previsões de tráfego de passageiros apontam para números um pouco superiores aos de 2023.
Logo, o Turismo no Algarve deve consolidar e diversificar, potenciando nichos, especialmente aqueles que permitem esbater a sazonalidade, como já e o caso do Golfe, mas existem outros ligados ao turismo de natureza e aos eventos, como reuniões, exposições, convenções, incentivos, o tão conhecido Turismo MICE.
SI – No atual Governo, o Turismo partilha uma secretaria de Estado com o Comércio e Serviços? Considera que é suficiente? Ou um futuro Governo deveria dar mais importância ao Turismo? De que forma?
PB – O que importa são as políticas, não é necessário nem benéfico criar um Ministério para cada setor de atividade, até porque o turismo não pode ser dissociado das restantes atividades conexas.
SI – No caso de questões mais fraturantes, votará na AR de acordo com a sua convicção, mesmo que vá contra as orientações do seu partido?
PB – A Iniciativa Liberal, como não podia deixar de ser, é um partido a favor da liberdade e, como tal, não obriga à disciplina de voto.
Uma vez eleito deputado pelo círculo de Faro, irei defender as soluções e tomar posições que visem a melhoria das condições de vida dos algarvios.
Infelizmente, os maiores problemas do Algarve são transversais ao país, mas, na maioria dos casos, ainda estamos em pior situação, como na saúde, transportes, educação, a par da particularidade do gravissimo problema da escassez de água no Algarve.
SI – Considera que seria útil alterar a lei eleitoral, para criar círculos uninominais e parciais e um círculo nacional de compensação, e assim aproximar mais os deputados dos cidadãos? Porquê ou porque não?
PB – A Iniciativa Liberal já propôs na Assembleia da República a criação de uma Círculo de Compensação Nacional, à semelhança do que já existe no arquipélago dos Açores, desde 2016, sendo que este círculo elegeria 40 deputados.
Desta forma, evitar-se-ia o desperdício de 700 mil votos, que não elegeram qualquer deputado nas últimas Legislativas de 2022.
O resultado seria um maior pluralismo na representação parlamentar, com benefícios claros para a Democracia.
SI – Quer acrescentar mais algum tema ou questão?
PB – Quero sim! Quero apelar à mobilização da população para que usem do seu direito de cidadania, indo votar no próximo dia 10 de março.
É importante reduzir drasticamente o valor da abstenção, garantindo uma maior participação, traduzindo-se numa melhor representação parlamentar e consequentemente numa democracia representativa mais robusta.
Por outro lado, acredito que as pessoas querem uma mudança de políticas, por outras diferentes destas, outras que, em vez da estagnação, promovam o crescimento e o progresso do país.
As propostas que a Incitativa Liberal quer implementar conduziram países que entraram na União Europeia muito mais tarde, países muito mais pobres e que já nos ultrapassaram, a ritmos de crescimento muito acima dos nossos.
Nos países prósperos, as pessoas vivem melhor. E é exatamente esse país que queremos construir: um Portugal com futuro e dar um novo rumo para o Algarve. E isso só irá acontecer com o voto na Iniciativa Liberal.
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