A Iniciativa Liberal de Faro diz-se «disponível para contribuir para o desbloqueio do chumbo do Orçamento Municipal de Faro» para 2024, mas não se houver uma eventual adaptação ao orçamento que provoque um aumento da despesa corrente, em relação à versão que foi chumbada pela Assembleia Municipal de Faro esta semana, com dois votos contra do PSD, o partido que lidera a coligação que está no poder em Faro.
O Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na Assembleia Municipal em Faro considera que, «a verificar-se qualquer alteração modificativa na dotação das alíneas da despesa corrente, o aumento necessitará ser compensado com reduções das dotações inscritas noutras alíneas da mesma despesa corrente, sendo por isso condição fundamental a manutenção do atual equilíbrio orçamental».
A apresentação de um novo orçamento, antes da inclusão do saldo de gerência que transita de 2023, não é uma hipótese que está em cima da mesa, disse, entretanto, Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro.
A IL é, de resto, um dos partidos que compõem a coligação e votou a favor da proposta de orçamento que foi à última AM.
Como o Sul Informação deu então conta, esta proposta apenas não foi aprovada porque houve dois deputados municipais do PSD que votaram contra o orçamento apresentado pelo seu próprio partido, fazendo com que o documento fosse chumbado com 15 votos contra, 13 a favor e duas abstenções.
Esta situação apanhou Rogério Bacalhau desprevenido, como ele próprio confessou ao nosso jornal, acrescentando que a Câmara de Faro «não é uma agência de empregos», como comentário ao chumbo do orçamento com “fogo amigo”.
A Iniciativa Liberal Faro «considera a recente reprovação do orçamento municipal pela Assembleia Municipal de Faro incompreensível, tanto para o partido como para os farenses».
«A IL Faro afirma que durante as discussões preliminares do orçamento municipal, não existiram quaisquer indicações sobre uma eventual reprovação da proposta por parte dos diversos membros que integram a coligação na Assembleia Municipal de Faro, situação que se revela incompreensível para o partido, mas igualmente para todos os farenses», ilustrou.
Este partido defende que «os farenses merecem uma gestão autárquica responsável que se foque na resolução dos problemas de Faro e dos farenses, bem como no desenvolvimento futuro da autarquia. Os diferentes órgãos autárquicos devem ter consciência da importância que o orçamento municipal tem na gestão do município».
«Neste contexto, a IL Faro considera que caberá agora ao PSD Faro a responsabilidade de encontrar uma solução para resolver o impasse que gerou no seio dos seus membros, bem como restabelecer a confiança dos farenses e dos partidos que integram a coligação», dizem.
No decorrer da discussão do orçamento na Assembleia Municipal de Faro, o deputado municipal da Iniciativa Liberal, Daniel Viegas, «destacou que, num ano em que se registará uma redução das taxas de IMI e Derrama, seja reforçada a capacidade de investimento do Município de Faro, facto que se traduz num peso cada vez maior das despesas de capital no orçamento. No entanto alertou igualmente para o aumento muito expressivo das despesas com pessoal previstas pelo município para o próximo ano e que correspondem a 46% do aumento global das despesas?.
O Grupo Municipal da IL na Assembleia Municipal de Faro «destaca que a contenção da despesa corrente e o aumento do peso relativo da despesa de capital no orçamento municipal de Faro, são essenciais para viabilizar a execução de diversos projetos estruturantes para Faro ao longo dos próximos anos. Uma gestão prudente da autarquia permitirá igualmente capacitar o município com a necessária margem orçamental para viabilizar uma estratégia de contínuo alívio fiscal aos farenses».
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