Presidente da República anuncia dissolução da Assembleia da República

O Presidente da República acaba de anunciar a dissolução da Assembleia da República e a consequente marcação de novas eleições legislativas para 10 de Março do próximo ano.

«Fi-lo por decisão própria e por inúmeras razões», salientou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando a «natureza do voto nas eleições personalizado no primeiro-ministro». «Assim o disse no discurso de tomada de posse do governo, sublinhando o preço das grandes vitórias personalizadas», sublinhou.

O Presidente explicou que os partidos foram «claramente favoráveis» a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um «empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado».

A «substituição do primeiro ministro seria solução fraca», disse ainda.

De qualquer modo, Marcelo quer assegurar que o Orçamento do Estado, para «garantia da indispensável estabilidade económica e social», será aprovado antes de ser «formalizada a exoneração do primeiro-ministro no início de Dezembro», o que, defendeu, «irá ao encontro da expectativa de muitos portugueses».

Por outro lado, o Plano de Recuperação e Resiliência «não pára, nem pode parar com a passagem do Governo a governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República», acrescentou.

O Presidente da República justificou ainda a convocação de eleições com a necessidade de «clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu os portugueses, afeiçoados a oito anos de governação». Ora, defendeu, é essa a forma da democracia, não ter medo do povo».

Na sua comunicação ao país,, a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, as primeiras palavras de Marcelo Rebelo de Sousa foram para António Costa, a quem elogiou a «elevação do gesto» ao apresentar a sua demissão mal soube que sobre si pendiam suspeitas.

O chefe de Estado fez ainda questão de «testemunhar o serviço à causa pública durante décadas» por parte de António Costa, nomeadamente desde que está à frente do Governo e teve de enfrentar aa crises do défice, a pandemia, as guerras da Ucrânia e no Médio Oriente.