Projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa em cinco concelhos do Algarve – Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo -, bem como em duas outras regiões do país, poderão agora ser apoiados por verbas do Fundo Ambiental.
O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática lançou agora um Aviso de atribuição de apoio a pequenas centrais de biomassa, cuja dotação global é de dois milhões de euros. As candidaturas estão abertas até 30 de novembro.
Além do Algarve, são beneficiárias as autarquias locais e comunidades intermunicipais incluídas em outros dois projetos-piloto aprovados pela RCM nº2572021, de 22 de março de 2021, nomeadamente, na região do Alto Tâmega, os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, bem como, na região de Coimbra, os municípios de Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela.
«Este Aviso pretende apoiar a criação de soluções para a valorização da biomassa em territórios com elevado risco de incêndio rural, num claro contributo para a prossecução dos objetivos do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais», salienta o Ministério do Ambiente.
Em simultâneo irá «dinamizar-se a economia local, criando-se postos de trabalho qualificados, e vão estabelecer-se relações duradouras com produtores florestais ou empresas locais produtoras de sobrantes».
O Ministério do Ambiente esclarece ainda que este aviso é complementar ao Projeto “Gestão sustentável da floresta — Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, que apoia a criação de coletores e parques de proximidade para recolha de sobrantes, e os circuitos de recolha da biomassa florestal.
A taxa de financiamento é de 100%.
As tipologias de intervenção incluem a formação e qualificação de emprego na área da energia da biomassa; a instalação dos equipamentos necessários para a produção de energia local em pequena escala; ações de divulgação e sensibilização à população para aproveitamento dos sobrantes resultantes da sua atividade; soluções para a gestão e recolha de sobrantes das explorações florestais, que contribuam para a eficiência do armazenamento e transporte da biomassa, por forma a otimizar rotas e prazos de recolha, permitindo uma monitorização do armazenamento nos pontos de recolha.
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