As escolas do ensino básico e secundário têm 1.262 professores a dar aulas sem serem profissionalizados, segundo dados do Ministério da Educação, que hoje iniciou um processo negocial para rever o regime jurídico de habilitação profissional dos docentes.
Segundo fonte do ministério da Educação, este ano as escolas estão a recorrer a mais professores com habilitação própria do que no ano passado, quando havia cerca de mil docentes a dar aulas sem serem profissionalizados: Este ano há já 1.262 professores colocados com habilitação própria.
Depois de as escolas não preencherem as vagas abertas nos concursos nacionais e as reservas de recrutamento, as direções podem contratar professores com habilitação própria.
Este ano, por exemplo, houve escolas que colocaram três professores diferentes para o mesmo horário, que foi sendo consecutivamente recusado, avançou fonte do ministério.
O recurso à contratação de pessoas com formação científica, mas sem formação didática e pedagógica tem vindo a aumentar e agora a tutela quer atrair estes profissionais para as escolas e reforçar a capacidade formativa para a sua profissionalização.
A proposta da tutela é que os professores com mestrado ou doutoramento realizem um estágio de apenas um semestre, sem prejuízo da frequência de unidades curriculares no âmbito das didáticas específicas abrangidas pelo respetivo grupo pedagógico.
A proposta do ministério é que os docentes com quatro anos de experiência possam substituir o estágio por um relatório.
Para combater a falta de professores nas escolas, o Governo tem avançado com várias medidas para tornar a carreira mais atrativa, sendo que hoje está a apresentar aos sindicatos um conjunto de medidas, como por exemplo atribuir estágios remunerados aos alunos de mestrado que estão a estudar para virem a ser professores.
No mesmo sentido, também os estágios para o grupo de recrutamento da Educação Pré-Escolar poderá ser feito, já no próximo ano letivo, em creches, segundo a proposta da tutela que assim apoiará o aumento de vagas anunciado este ano pelo ministério da Segurança Social.
Ainda segundo dados do Ministério da Educação, mais de cinco mil professores apresentaram baixa médica desde que as aulas começaram, há três semanas.
No dia em que o gabinete do Ministério da Educação inicia negociações com os sindicatos para apresentar um novo regime jurídico de habilitação profissional dos docentes, com o intuito de combater a falta de professores, fonte do ministério revelou que as escolas têm mais de cinco mil pedidos de substituição por baixa médica desde a abertura do ano letivo.
De acordo com a tutela, os casos acontecem um pouco por todo o país, notando-se uma ligeira incidência no norte.
Já a falta geral de professores, um dos maiores problemas com que lidam diariamente muitas escolas, nota-se mais na zona de Lisboa e no sul do país.
No inicio do ano, uma estimativa feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apontava para cerca de 80 mil alunos sem professores a pelo menos uma disciplina, uma situação que a Fenprof alertava que iria agravar-se até ao final do ano devido aos casos de docentes com turmas atribuídas mas que se iriam reformar.
A Fenprof apontava que, entre setembro e dezembro de 2023, iriam reformar-se mais de mil professores, deixando milhares de alunos sem aulas, uma vez que muitas das vagas que vão sendo abertas pelas escolas não têm candidatos.
Hoje, o ME avança com uma ronda negocial para tornar a carreira docente mais atrativa, defendendo que os alunos de mestrado passem a realizar no segundo ano letivo estágios remunerados, que poderão chegar a 1.600 euros brutos mensais, ou seja, o equivalente a um professor no 1.º escalão.
As propostas apresentadas aos sindicatos contam também com um conjunto de medidas a pensar nos docentes com habilitação própria.
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