O programa regional “Algarve 2030” lançou o primeiro aviso, com 1,7 milhões de euros de dotação, para apoiar projetos de inovação social.
Destes 1,7 milhões, 60% são provenientes do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e 40% do Orçamento da Segurança Social.
«O financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante um período máximo de 36 meses, os encargos regulares e permanentes da equipa afeta ao projeto (incluindo as contribuições obrigatórias das respetivas entidades empregadoras), acrescida de 40% para todos os outros custos associados ao funcionamento das operações», explica a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, que gere os fundos europeus na região.
Este primeiro aviso na tipologia “Parcerias para a Inovação Social” é temático e direcionado apenas a apoiar projetos/ações de criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) centradas no desenvolvimento de competências em crianças e jovens.
O impacto esperado com estas iniciativas, a que se seguirão outras no âmbito dos Planos Municipais de Promoção do Sucesso Educativo e dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, igualmente a apoiar no âmbito do Algarve 2030, deverá traduzir-se na melhoria significativa dos resultados das aprendizagens, e dos indicadores regionais de sucesso educativo, e ainda numa maior integração de jovens que não estudam nem trabalham (NEET), garantindo a convergência com as metas inscritas no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Nas parcerias para a Inovação Social, os investidores sociais poderão ser quaisquer entidades privadas, públicas ou da Economia Social interessadas em apoiar IIES, seja qual for a sua localização geográfica.
Constituem exemplos de investidores sociais as Fundações e as Misericórdias, no âmbito dos seus programas de apoio a projetos inovadores no contexto da Economia Social, as Empresas que apoiem iniciativas no âmbito das suas atividades de responsabilidade social, ou entidades municipais ou intermunicipais que pretendam apoiar projetos inovadores na sua região.
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