O Município de Lagoa preparou o ano letivo de 2023/2024 com um reforço nas medidas de apoio aos estudantes e às famílias e com novos apoios que agora também abrangem o pessoal docente e não docente.
As grandes novidades passam pela distribuição gratuita dos cadernos de fichas (Português, Matemática e Inglês) para o 2º ciclo, as refeições gratuitas para os estudantes que beneficiam até ao 3.º escalão de abono de família, o alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF) com o acolhimento e acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva. Além disso, existirá a fixação do valor de 2,75€ para a refeição completa e 1,50€ para refeição simples, para pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas da rede pública.
Desta forma, para o ano letivo 2023/2024, o Município de Lagoa irá oferecer material escolar aos alunos do Pré-Escolar, material escolar e caderno de fichas para os alunos do 1º ciclo, caderno de fichas (Português, Matemática e Inglês) mais um voucher de 25€, para descontar em material escolar, para os alunos do 2º ciclo e irá oferecer um voucher de 25€ para descontar em material escolar, aos alunos do 3º ciclo e ensino secundário, das escolas da rede pública sedeadas no concelho.
Os vouchers poderão ser trocados por material escolar até ao dia 31 de Dezembro nas papelarias aderentes: Papelada & Companhia, em Lagoa, Cantinho da Vila, em Estômbar, e Loja do Investidor, no Parchal.
Outro dos apoios irá abranger as refeições gratuitas para os estudantes que beneficiam até ao 3.º escalão de abono de família, onde os encarregados de educação deverão efetuar a submissão da candidatura, anexando a declaração comprovativa do escalão de abono de família.
Já os transportes escolares para os estabelecimentos de ensino no concelho continuarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até ao termo da escolaridade obrigatória. Inclusive para os estudantes-atletas que frequentam a UAARE – Unidade de Alto Rendimento Escolar que residam nos concelhos limítrofes, quer seja no circuito público ou camarário.
Haverá um alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF), com o acolhimento e acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.
Os horários do acolhimento serão no período antes do início das atividades letivas (a partir das 8h00), o prolongamento é após o fim das atividades de enriquecimento curricular (AEC) e até às 18h30 e o horário completo inclui o acolhimento da manhã e o prolongamento após o final das AEC. Já as CAF funcionam também nas pausas letivas de Novembro, do Natal, em Janeiro, do Carnaval, da Páscoa, em Junho e até 31 de Julho.
A frequência das CAF pressupõe uma comparticipação familiar e as inscrições estão sujeitas às vagas existentes: 1 grupo de 25 crianças por Escola Básica de 1º ciclo, excetuando 2 grupos na Escola Básica de Lagoa.
Para a comunidade educativa, pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas da rede pública, foi fixado um valor de comparticipação reduzido de 2,75€ para a refeição completa e 1,50€ para refeição simples, sendo que as pessoas externas ao Agrupamento comparticiparão o valor estipulado pela legislação habilitante, nomeadamente 4,10€.
Além destes apoios aos estudantes, às famílias e ao pessoal docente e não docente, o Município irá ainda celebrar protocolos com os Agrupamentos de Escolas para apoiar o Plano Anual de visitas de estudo, bem como para a aquisição de equipamento e material pedagógico e didático do pré-escolar e até ao ensino secundário, considerando o processo de transferência de competências e as prioridades acordadas.
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