Os Planos Municipais de Saúde foram o “chapéu” da conferência apresentada pelo médico Henrique Barros, na passada quinta-feira, 20 de Abril, em Loulé, inserida no ciclo “Horizontes do Futuro”.
Para o presidente do Instituto de Saúde Pública do Porto, faz sentido ter este tipo de planos. «São uma forma de ligar a decisão política, as escolhas que os cidadãos fazem através dos seus eleitos, com as soluções técnicas, a capacidade que os profissionais de saúde têm de ajudar a resolver problemas. Tentam sobretudo fazer uma coisa que tem faltado: integrar as decisões sobre a saúde de cada pessoa numa visão mais geral, mais alargada, que olha para todos os determinantes de saúde», explicou o conferencista.
Aos determinantes sociais (capacidade económica, proteção social, emprego, habitação, alimentação, entre outras) e comerciais, juntam-se também os determinantes políticos como fatores decisivos na área da saúde, «sendo mesmo estes últimos o grande determinante».
Com experiência no acompanhamento à elaboração deste tipo de instrumentos, no Norte do país, em câmaras como a do Porto ou Valongo, Henrique Barros sublinhou que «o Plano Municipal pretende responder a uma visão para o município que ultrapasse as desigualdades e as iniquidades».
O presidente do Instituto de Saúde Pública do Porto frisou ainda a importância em termos da descentralização na área da saúde que estes instrumentos trazem.
«Eles vão, por um, lado, ajudar a descentralizar as decisões, torná-las mais adaptadas a cada local. Mas naturalmente que irá enfrentar uma dificuldade – e temos que estar preparados para isso -, que é o facto de estar a começar e, como tal, é natural que os primeiros que vão ser feitos tenham coisas mal solucionadas. Mas este é um processo de aprendizagem», alertou.
Henrique Barros defende que a partilha de experiência entre os municípios que têm as suas diferenças, os seus próprios problemas, será importante para ultrapassar as dificuldades e corrigir os erros, e para «conseguir que, num futuro próximo, as pessoas sintam a sua saúde mais cuidada».
«Uma Câmara como a de Loulé pode dizer que quer que todas as suas crianças tenham consultas de saúde oral. Então a Câmara vai ajudar a criar as condições, vai investir no sentido de garantir que essa necessidade fique suprida. Os decisores políticos não vão interferir com a prescrição do medicamento, com a decisão de saúde individual. Mas vão desenhar a paisagem de saúde. Esse papel técnico permanece na especificidade de cada uma das profissões», ressalvou o docente e médico de saúde pública.
Relativamente ao concelho louletano, o docente considera que o caminho já começou a ser feito, até porque a autarquia «já teve a preocupação de tomar decisões de natureza social que têm implicações na saúde».
Ana Machado, vice-presidente do Município, elemento do executivo que tem o pelouro da saúde, falou das várias iniciativas que a Autarquia está a realizar e que são contributos para desenhar um Plano Municipal de Saúde, algumas delas enquanto membro da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.
Apesar de considerar esta como uma «tarefa hercúlea», o primeiro passo está já a acontecer, com a revisão da Carta Social do Município.
«Em Loulé, saúde é mesmo uma partilha de afetos», rematou esta responsável.
Comentários