O Presidente da República disse hoje aguardar respostas do Governo a «uma série de dúvidas» sobre o diploma dos concursos dos professores que colocou ao executivo na semana passada.
Em Murça, onde está hoje para inaugurar a Casa Museu Soldado Milhões, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por um grupo de professores provenientes de vários pontos do país, desde Silves a Chaves, que pediram ao Chefe de Estado para não promulgar o diploma do Governo.
Os docentes pediram a Marcelo Rebelo de Sousa para fazer uma análise séria sobre o diploma porque alegam que «é um presente envenenado para todos os professores».
«Precisamos que o senhor Presidente tome uma atitude de ajuda clara», salientou um dos docentes, que falou com Marcelo Rebelo de Sousa, apontando a recuperação do tempo de serviço, as baixas médicas e a falta de professores.
Na resposta, o chefe de Estado disse ter recebido o diploma do «Governo que cobre a matéria de concursos e vinculação fez uma semana esta última sexta-feira e a partir daí», explicou, começou a «contar um prazo de 40 dias que pode ser alongado de acordo com o diálogo mantido com o Governo».
«O que é facto é que, desde então, recebi também, durante a semana da Páscoa contributos dos professores, longos e pormenorizados, praticamente de quase todos os sindicatos», referiu.
Na base disso, acrescentou, «a Presidência da República enviou para o Governo uma série de dúvidas».
«Foram enviadas no fim da semana passada, admito que tenha sido até quinta-feira e agora estamos à espera da resposta do Governo sobre as vários que se suscitam e vamos ver depois perante o esclarecimento», precisou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que tem acompanhado este «processo longo» e sublinhou que está à espera das várias respostas do Governo, que depois irá examinar.
Com faixas onde se podia ler “Juntos, para cá do Marão lutamos pela educação”, “Respeito”, “AE do Cerco do Porto pela valorização da escola pública” os docentes quiseram mostrar ao Chefe do Estado que não estão contentes com a atuação do Governo e do próprio Presidente da República.
O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado a 17 de Março em Conselho de Ministros e, numa conferência de imprensa sobre o novo regime, o ministro da Educação disse que representa uma «reforma estrutural» que melhorará as condições de trabalho dos professores, combatendo também a precariedade.
A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, um processo que terminou sem acordo.
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