O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou, esta semana, seis vítimas do crime de tráfico de seres humanos na sequência de uma ação de fiscalização na zona do barlavento algarvio que pretendeu confirmar a morada de alguns cidadãos estrangeiros.
De acordo com o SEF, no decurso da diligência, os inspetores verificaram que 24 cidadãos estrangeiros, de origem indostânica, estavam alojados na mesma moradia, tendo estes alertado para a situação de vulnerabilidade de um grupo de cinco cidadãos que ali partilhavam um quarto.
Verificou-se que esses cinco cidadãos se encontram em Portugal há quatro meses, sendo titulares de vistos de trabalho.
Confirmando-se os indícios de serem vítimas de tráfico de seres humanos, os imigrantes foram encaminhados para Faro, onde técnicas da Associação para o Planeamento da Família (APF), pertencentes a uma Equipa Multidisciplinar Especializada, os entrevistaram e sinalizaram como vítimas, tendo-lhes sido garantida ajuda e proteção.
Face às informações recolhidas, foram realizadas diligências suplementares que levaram à localização, no dia de ontem, de um sexto cidadão nas mesmas condições, sendo igualmente sinalizado como vítima e prestada a devida assistência humanitária.
Segundo o SEF, apurou-se que os seis cidadãos foram aliciados no país de origem com a promessa de trabalho em Portugal na agricultura, com direito a alojamento e posterior legalização, mediante o pagando, por cada imigrante, de 13 mil euros a uma rede de imigração ilegal.
Pelos relatos já obtidos, sabe-se que esses cidadãos tiveram de recorrer a créditos e ajudas de familiares para reunirem o dinheiro necessário.
Chegados a Portugal, terão sido conduzidos para o Algarve e alojados no quarto da habitação identificada, sendo-lhes exigido o pagamento suplementar, a cada um, de 140 euros mensais por um colchão.
Contudo, a prometida relação de trabalho não se efetivou, «sendo antes os cidadãos aliciados a comprarem contratos de trabalho e a pagarem as suas próprias contribuições, e da entidade patronal, à Segurança Social para poderem reunir as condições formais para a legalização em Portugal», explica o SEF.
«As vítimas, não tendo meios para satisfazer o que lhes era exigido, foram abandonadas à sua sorte, passando a viver da caridade dos restantes inquilinos da casa», diz ainda o comunicado.
Os cidadãos foram, entretanto, inquiridos como testemunhas e toda a informação foi relatada ao Ministério Publico e aberto inquérito pela prática do crime de tráfico de pessoas.
Estabelecido contacto com o Oficial de Ligação do SEF na Embaixada de Portugal em Nova Deli, foi possível reunir informação adicional sobre o caso, não se descurando a possibilidade de outros cidadãos se encontrarem nas mesma situação. O SEF encontra-se, agora, a empenhar esforços para a sua eventual localização.
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