A primeira reunião de divulgação da Área Integrada de Gestão da Paisagem – Área Piloto de Monchique (AIGP-APM), que decorreu na passada sexta-feira, 3 de Fevereiro, foi «muito participada» e serviu para se discutir as opções para a criação da entidade gestora da AIGP.
Esta Área Integrada da Gestão da Paisagem – Corredor Verde de Monchique (anteriormente designada por Área Piloto de Monchique) tem como objetivo «alterar o quadro de elevada vulnerabilidade aos incêndios rurais».
Esta AIGP abrange o núcleo urbano da vila de Monchique, a área das Caldas de Monchique, e estão ainda incluídas algumas povoações, como a povoação de Alcaria do Peso, Peso, Cabeça de Águia, Mata Porcas, Pomar Velho, Vale, Ceiceira, Meia Viana, Ginjeira e Barranco do Banho, ocupando uma mancha contínua de cerca de 1.217,95 hectares.
Para apoiar a sua execução estão previstos diversos instrumentos financeiros, por exemplo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê apoios às intervenções de 100 % do valor global elegível.
Nesta sessão, que contou com a presença do executivo camarário e dos técnicos responsáveis pelo processo, foram apresentadas as informações sobre este programa e a adesão à futura entidade gestora.
Segundo a Câmara de Monchique, «o evento, que foi muito participado, contou com a representação de instituições e grupos organizados com interesse direto no desenvolvimento rural, agrícola e florestal da área de intervenção, de âmbito local e regional».
Uma das pessoas presentes foi Castelão Rodrigues, diretor regional do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
De acordo com a autarquia, «foram abordados temas como as principais características geográficas da área de intervenção e as vulnerabilidades aos incêndios rurais, as opções para a criação da Entidade Gestora da AIGP– CVM e as vantagens do agrupamento dos proprietários rurais e os objetivos da transformação da paisagem florestal e apoios financeiros do PRR aos proprietários rurais».
Na sessão foram apresentadas e discutidas as várias opções para a criação da entidade gestora da AIGP-APM.
Para a autarquia, o melhor caminho é o «associativismo local, face à opção empresarial» por ser aquele «que reúne mais vantagens e que melhor defende os interesses das populações, proprietários e atores locais».
Nesse sentido, a «Câmara Municipal, enquanto entidade promotora da AIGP-CVM, além de ser corresponsável, desempenhará a função primordial de transferência de conhecimento, apoio na gestão processual e de prestar assistência técnica ao longo de todo as fases do projeto».
Assim, com o objetivo de constituir a associação, foram distribuídas, no final da sessão, «fichas para pré-adesão dos proprietários rurais à futura entidade gestora».
A Câmara Municipal diz que «reiterou a importância na adesão do maior número possível de proprietários, nesta fase».
A inscrição continua em aberto durante o mês de Fevereiro, e pode ser feita aqui.
A AIGP “Área Piloto de Monchique” decorre do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Monchique e Silves (PRGP SMS), aprovado em 2020, e tem um financiamento total de 6,4 milhões de euros, para os anos 2020 a 2039, resultantes do PDR2020 e do Fundo Ambiental.
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