A Assembleia Municipal de Portimão vai reunir-se para a sua 5ª Sessão Ordinária de 2022, no dia 5 de Dezembro, às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Portimão.
Segundo o edital desta sessão da AM portimonense, que pode ser consultado clicando aqui, depois do período de intervenção dos cidadãos e antes da ordem do dia, haverá a habitual apreciação da informação escrita apresentada pela presidente da Câmara Municipal de Portimão.
O primeiro ponto da ordem do dia é “Apreciação e Votação dos documentos previsionais, que englobam o Orçamento da Receita, da Despesa e as Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal, para o quinquénio de 2023 a 2027”, seguindo-se a discussão do Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento.
O 3º ponto é a “Discussão e votação, da autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais, bem como para a sua reprogramação, que resultem de projetos, ações ou de outra natureza, constantes das Grandes Opções do Plano, da competência da Assembleia Municipal”.
Segue-se o debate em torno das taxas de IMI, de IRS e da Derrama (4º, 5º e 6º ponto da ordem do dia), bem como a manutenção da suspensão da aplicação do faseamento do valor das taxas municipais em vigor e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25%.
Nos dois últimos pontos da ordem do dia discutir-se-á a composição do Conselho Consultivo das Medalhas e Distinções Honoríficas do Município de Portimão e a alteração ao Regulamento das zonas de estacionamento.
Comentários