A Câmara Municipal de Loulé já lançou o Balcão Digital do Urbanismo, uma ferramenta que permitirá agilizar todo o processo de licenciamento urbanístico, assim como facilitar a comunicação entre o munícipe e a autarquia.
O lançamento foi feito no dia 26 de Setembro e resulta do facto de a Câmara, nos últimos anos, ter vindo a redobrar esforços no sentido de melhorar os serviços ligados à gestão urbanística, nomeadamente no que concerne ao licenciamento de obras particulares.
«Numa primeira fase, houve necessidade de reforçar a equipa de técnicos/arquitetos responsáveis pelo serviço, já que no final do ano de 2019 o Departamento de Planeamento e Administração do Território sofreu uma acentuada redução do corpo de técnicos, de oito passaram para três colaboradores, situação que viria a provocar ao longo do tempo grandes atrasos no tratamento dos processos que deram entrada nos serviços», refere a autarquia em nota.
Por outro lado, a transparência e a homogeneidade no tratamento dos processos de licenciamento urbanístico foram «prioridades para o executivo municipal, pelo que foram implementadas diretivas de aplicação para garantir e salvaguardar a imparcialidade e equidade no seu tratamento», continua.
Assim, a criação da figura do Gestor de Procedimento, um interlocutor único entre a administração e o particular, permitiu reforçar esta medida, garantindo o acompanhamento efetivo dos processos, o controlo do cumprimento dos prazos, a prestação da informação e os esclarecimentos aos interessados.
O atendimento telefónico também foi recentemente reforçado de forma a facilitar o contacto entre o munícipe e os serviços de urbanismo.
De acordo com a Câmara, todas estas medidas permitiram regularizar o trabalho e a gestão de processos que se encontravam em atraso devido à falta de recursos humanos que se fez sentir a partir de 2019 e que só viria a ser revertida após o lançamento de concursos públicos que permitiram contratar nove arquitetos para este serviço da autarquia.
Em nota, a autarquia acrescente ainda que, face ao elevado número de requerimentos que são recebidos pelo Departamento de Planeamento e Administração do Território da Câmara Municipal de Loulé, na ordem dos 900 por ano, é disponibilizado agora o Balcão Digital do Urbanismo que permitirá dar respostas céleres e eficientes, assentes numa gestão desburocratizada, assegurada por um sistema cada vez mais próximo das populações.
«A Autarquia irá brevemente dinamizar uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo portal do urbanismo para que todos os interessados possam usufruir de forma segura e eficaz desta nova ferramenta que já se encontra ao dispor da população no site do Município, secção dos serviços online», rematam.
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