Debater o e-Planeamento para a Transição Digital, no apoio aos municípios e às suas instituições, em benefício dos cidadãos, foi um dos temas em destaque no 1º Encontro de Presidentes de Assembleia Municipal do Algarve, que decorreu no fim de semana em Monchique.
O encontro contou com autarcas de toda a região algarvia, bem como com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e o Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP).
Pedro Ferraz de Abreu, presidente da CITIDEP, disse que o encontro marcou “o início da concretização do projeto “Volta e-Planning a Portugal”, centrada no Poder Local, para compilar uma real caracterização dos sérios problemas de exclusão e desigualdade, mas também das práticas de sucesso”.
Realizado em Monchique, o 1º Encontro de Presidentes de Assembleia Municipal do Algarve colocou em foco a questão da Transição Digital, como forma de desenvolver a inclusão, coesão e, sobretudo, o empoderamento democrático dos cidadãos.
Para Carlos Correia de Almeida, presidente da Assembleia Municipal de Monchique e vice presidente da ANAM, “apesar de há muito se falar da transição digital, um tema que alcançou especial relevo com a pandemia, é fundamental que exista um real e-Planeamento para que essa transição digital garanta uma verdadeira inclusão digital e social, para pessoas e territórios”.
O autarca de Monchique considerou que, na área de Governação, o e-Planning “configura uma série de ganhos relacionados com uma maior eficiência, uma maior capacidade de resposta e uma maior proximidade aos cidadãos, assim como uma maior capacitação dos mesmos”.
Já na área da cidadania, o e-Planning acaba por “contribuir para a formação de cidadãos mais informados, participativos, críticos e responsáveis, criando, assim um caminho para uma renovada cultura humanista”.
Para Albino Almeida, presidente da ANAM, “a transição digital, para ser eficiente, tem que chegar a todas as comunidades, a todos os territórios, a todas as pessoas, pois só assim se conseguirão bons resultados em várias áreas da nossa democracia, nomeadamente em termos de participação”.
“A “palavra de ordem” terá de ser, em cada etapa da transição digital, “ninguém, absolutamente ninguém, pode ficar para trás!””, acrescentou o presidente da Associação, que possui uma forte presença na região do Algarve.
A ANAM integra, desde 2020, o “e-Planning Consortium”, o qual tem como objetivo promover a colaboração entre instituições para apoio à sociedade e aos cidadãos, por via do conhecimento científico, tecnológico e humanista, tendo, ainda, estabelecido em 2021 um protocolo com o Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP), com vista a criar sinergias de cooperação ao nível do poder local.
Além do debate relacionado com as estratégias de e-Planning, a ANAM, no âmbito da sua estratégia de proximidade com eleitos locais (ANAM em Diálogo), promoveu uma troca de opiniões e de diferentes realidades, colocando em evidência o papel da Associação, “enquanto importante rede de contactos de eleitos locais que, preservando sempre a autonomia do poder local, partilham as mesmas preocupações”.
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