O Plano de Ação para as Infraestruturas Verdes e Biodiversidade no Algarve começou já a ser preparado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, para « promover a diferenciação do Algarve também pela riqueza da sua paisagem e da biodiversidade». A primeira reunião alargada decorreu esta terça-feira, dia 21 de junho, no Auditório da CCDR Algarve, em Faro.
O objetivo final é «a elaboração de um Plano de Ação que identifique e densifique as tipologias de ação, permitindo orientar regionalmente as prioridades de intervenção nas áreas da conservação da natureza, biodiversidade, património natural e infraestruturas verdes, enquadrar os investimentos a realizar no próximo período de programação, bem como as origens de financiamento, em programas quer nacionais quer comunitários, como o Programa Operacional Regional do Algarve, Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) e outros».
O plano deverá ajudar ainda a definir «os conteúdos e as fronteiras a estabelecer nos avisos do PO Regional e do POCTEP quando se justifique, assegurando a articulação das prioridades de execução e o cumprimento dos princípios de racionalidade económica, coerência das intervenções, flexibilidade programática e orientação para resultados, preconizados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 de 13 de novembro, que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027».
Os trabalhos foram abertos por José Pacheco, vice-presidente da CCDR-Algarve, que fez o enquadramento ao Plano de Ação. De seguida, procedeu-se à apresentação detalhada da metodologia, que «prevê um processo de participação efetiva de todas as partes interessadas», tendo ainda sido apresentado o faseamento e a calendarização da elaboração do Plano de Ação.
A reunião contou com mais de trinta participantes em representação dos Municípios e Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Administração Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa de Ambiente (APA/ARH), Turismo de Portugal e Região de Turismo do Algarve (RTA), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP), Universidade do Algarve (UAlg), AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Associação Empresarial do Algarve (NERA), Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão (APFSC), Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste, Odiana – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana, e associações e organizações não governamentais (ONG) da área do Ambiente que prosseguirão como parceiros neste processo.
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