O Alentejo é uma das 63 regiões europeias selecionadas para o projeto-piloto de parcerias para a inovação regional, uma iniciativa desenvolvida em conjunto com o Comité das Regiões.
De Portugal, foram ainda selecionadas as regiões dos Açores e do Norte, bem como, a nível europeu, sete cidades e quatro Estados-Membros.
Os participantes na ação-piloto vão partilhar boas práticas e testar e desenvolver conjuntamente ferramentas para mobilizar múltiplas fontes de financiamento e políticas, bem como para conectar os programas regionais e nacionais às iniciativas da UE em prol das transformações ecológica e digital.
Os participantes no projeto-piloto explorarão as novas parcerias para a inovação regional com base no «Manual tático das parcerias para a inovação regional», um documento de orientação inicial publicado na semana passada pelo Centro Comum de Investigação.
As parcerias fundamentam-se no futuro Programa de Inovação para a Europa, contribuindo para integrar iniciativas e investimentos a nível nacional e da UE.
A portuguesa Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, disse que «a cooperação e a inovação são ingredientes essenciais do desenvolvimento sustentável e resiliente das regiões da UE. Todos os territórios têm um potencial de inovação que precisa de ser aproveitado, pelo que me congratulei com o grande interesse suscitado pelo convite à apresentação de propostas».
«Aguardo com expectativa os resultados do projeto-piloto e espero que contribua para colmatar a clivagem persistente no domínio da inovação entre as regiões, que limita o desempenho da UE no seu conjunto», acrescentou Elisa Ferreira.
Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou que «só é possível construir economias mais fortes e mais limpas e sociedades mais justas se a inovação estiver no centro da agenda política da UE. Precisamos da inovação em todas as regiões e em todos os países, conectados entre si, para podermos ter êxito nas transições ecológica e digital. Estas parcerias permitem-nos construir pontes para facilitar sinergias de investimento e soluções inovadoras. Aguardo com expectativa as ideias e abordagens inovadoras que irão desenvolver em conjunto».
O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, acrescentou que «ao promovermos a inovação, reforçamos a resiliência local e melhoramos a capacidade das nossas comunidades locais para enfrentarem situações de emergência, proteger os cidadãos e apoiar as economias locais».
«Neste contexto, contamos com as comissárias Elisa Ferreira e Mariya Gabriel para trabalharem em conjunto nas parcerias para a inovação regional, que constituem um instrumento fundamental para coordenar todos os fundos disponíveis para difundir a inovação no terreno, centrando-se em tornar as nossas regiões, municípios e aldeias mais eficientes do ponto de vista energético e mais sustentáveis», disse ainda o presidente do Comité das Regiões.
O convite atraiu uma ampla representação do ecossistema de inovação da UE, desde Estados-Membros como a Eslováquia – que participam a nível nacional – a uma grande variedade de regiões da UE, como a Andaluzia, os Açores, a região Hauts-de-France, a Ostrobótnia, a Subcarpácia, a região do mar Egeu do Norte, a Emília-Romanha e várias outras.
O convite também desencadeou um processo de colaboração e conexão em rede, da base para o topo, reunindo já muitos participantes no âmbito de redes multirregionais.
Os participantes incluem, por exemplo, a região do Mar Báltico, o mecanismo das biorregiões e um consórcio alargado «Cidades 4.0» (Lovaina, Bolonha Turku), que envolve também Eindhoven (NL), Espoo (FI) e Cluj-Napoca (RO).
Manual tático das parcerias para a inovação regional
Os participantes no projeto-piloto explorarão as novas parcerias para a inovação regional com base no «Manual tático das parcerias para a inovação regional», um documento de orientação inicial publicado pelo Centro Comum de Investigação.
Este manual propõe uma vasta gama de instrumentos e mecanismos de governação para reforçar a coordenação das políticas de inovação regionais, nacionais e da UE, a fim de implementar as transições ecológica e digital da Europa e combater a clivagem em matéria de inovação na UE.
A introdução de missões locais para coordenar ações de acordo com uma lógica direcional coerente constitui um elemento central da abordagem proposta, permitindo a exploração de combinações de políticas alargadas para a inovação a nível dos sistemas.
No decurso da ação-piloto, os participantes testarão os instrumentos políticos em causa, elaborando simultaneamente orientações operacionais.
O Manual tático e a ação-piloto deverão também promover as boas práticas, facilitar a aprendizagem através da experimentação e apoiar as administrações públicas e o ecossistema em geral. A ação-piloto não terá impacto no atual processo de programação dos fundos de 2021-2027.
Contexto
As parcerias fundamentam-se no futuro novo Programa de Inovação para a Europa, contribuindo para integrar iniciativas e investimentos a nível nacional e da UE.
Trata-se de um esforço diretamente orientado para melhorar os ecossistemas de inovação enquanto domínio essencial para melhorar o desempenho da Europa no domínio da inovação.
O principal objetivo é reforçar a interconexão dos ecossistemas de inovação regionais e locais, bem como as cadeias de valor sustentáveis e os setores de tecnologias profundas da Europa.
As parcerias são uma abordagem complementar, que assenta na experiência positiva com as estratégias de especialização inteligente.
A especialização inteligente é uma abordagem de base local decorrente da política de coesão da UE, que procura identificar áreas estratégicas de intervenção com base na análise dos pontos fortes e do potencial da economia, bem como num processo de descoberta empresarial com uma ampla participação das partes interessadas.
A especialização inteligente centra-se na inovação e desempenha um papel importante no apoio à investigação e inovação, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável e resiliente de todas as regiões da Europa.
A participação dos territórios selecionados decorrerá de forma individual ou no âmbito de seis redes diferentes de regiões e municípios da UE. No total, 23 Estados-Membros estão representados entre os participantes na ação-piloto.
O convite à manifestação de interesse esteve aberto entre março e abril deste ano.
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