Os deputados do CDS querem que o Governo identifique as espécies de cavalos-marinhos existentes na costa portuguesa, de acordo com um projeto de resolução entregue esta quarta-feira, 14 de Abril, no Parlamento.
Os centristas querem que o Governo «agilize, junto de todas as entidades sob sua tutela, envolvidas no trabalho feito pelo Centro de Ciências do Mar», da Universidade do Algarve, «os meios necessários à identificação e gestão das espécies de cavalos-marinhos existentes na costa portuguesa».
O CDS recomendou ainda que se comece «pelos locais já identificados, de modo a permitir a concretização de mais áreas protegidas e a transmissão à União Internacional para a Conservação da Natureza dos dados necessários à criação de um estatuto de proteção».
Os centristas defendem que é «urgente a classificação e definição de um estatuto de proteção do cavalo-marinho».
Em Julho de 2019, foi aprovada por unanimidade uma resolução que recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies prioritárias e respetivos habitat no Parque Natural da Ria Formosa.
Este plano inclui a implementação de medidas específicas para as espécies de cavalos-marinhos «e teve a sua origem no Projeto de Resolução 1870/XIII do CDS, posteriormente acompanhado por outros projetos de mais partidos com assento parlamentar», segundo os centristas.
Entre os pontos do plano, inclui-se «a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitat no Parque Natural da Ria Formosa» e um apoio ao projeto do «Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve em torno do estudo do cavalo-marinho e sua reprodução em aquacultura, para posterior repovoamento».
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