João Dias, deputado do PCP, quer saber que medidas vai tomar o Governo para resolver os problemas que persistem no Porto de Pesca da Baleeira, em Sagres, «há anos». O deputado, que visitou este porto no dia 1 de Fevereiro, endereçou, no passado sábado, um conjunto de questões ao Ministro do Mar.
Numa pergunta dirigida à tutela, o parlamentar lembra que, «em Julho de 2014, após vista de uma delegação do PCP ao Porto de Pesca da Baleeira, em Sagres, no concelho de Vila do Bispo, foi possível identificar diversos problemas e avançado estado de degradação de algumas das infraestruturas do referido Porto, pelo que o Grupo Parlamentar do PCP questionou pela primeira vez, na altura o Ministério da Agricultora e do Mar, sobre os problemas identificados».
Na resposta, o Governo reconheceu os problemas sinalizados pelo PCP remetendo a sua solução para projetos de reabilitação e requalificação».
No entanto, «em nova visita ao porto de pesca, a 2 de Maio de 2016, uma delegação do PCP reuniu e contactou com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres, bem como com outros armadores e pescadores, tendo verificado que os vários problemas do porto de pesca não haviam sido resolvidos».
Os comunistas voltaram então a questionar o Governo sobre os problemas que persistiam, se agravaram e que careciam de resolução, sendo que «o Governo voltou a responder que seria apresentado um novo plano de investimentos por +parte da DOCAPESCA – Portos e Lotas SA».
A 3 de Junho de 2019, mais uma visita do Grupo Parlamentar do PCP, e mais uma pergunta ao Ministério do Mar sobre a situação no Porto da Baleeira.
Desta vez, os deputados comunistas questionaram o Governo sobre o novo cais flutuante de apoio à pesca que «menos de um mês depois de inaugurado ficou inoperacional, bem como quanto à necessidade de proceder à reabilitação das duas pontes-cais com avançado estado de degradação».
Na resposta, o Governo disse «que relativamente ao cais flutuante as condições seriam restabelecidas até final de 2019 e quanto às duas pontes-cais a sua reabilitação estaria prevista no plano de investimentos específicos 2019-2021 da Docapesca, prevendo a abertura do concurso público em 2019 e a conclusão das obras no início de 2021».
No entanto, no passado dia 1 de Fevereiro, o PCP voltou uma vez mais a visitar o Porto da Baleeira «tendo constatado que os investimentos previstos por parte da Docapesca não saíram do papel. Ou seja, o novo cais flutuante, inaugurado a 7 de Setembro de 2018, encontra-se quase totalmente inoperável, funcionando agora sem a ponte de acesso, como uma ilhota, onde alguns pescadores depositam algumas das artes de pesca».
Os deputados comunistas considera que «a construção deste cais não deu resposta à muito necessitada reabilitação das pontes-cais do porto da Baleeira, cuja intervenção de que foram alvo nos últimos anos não foi muito para além da colocação de umas novas e frágeis escadas. Aliás, o cais flutuante não tem ponte de acesso – estando esta “jogada a um canto”- e constata-se também que a estrutura, que serve de cais flutuante, é instável e movimenta-se em demasia ao mínimo movimento da ondulação, resultado de amarrações lassas».
Quanto à reabilitação da ponte-cais Sul, uma promessa que, segundo o PCP, «se arrasta há muitos anos, a mesma não foi sequer iniciada quando o Governo se havia comprometido com a sua conclusão no início de 2021».
No que respeita à zona de arrumos de aprestos, «foi possível constatar que continuam a carecer de contentores de dimensão adequada ao armazenamento das artes de pesca».
Segundo o PCP, foram distribuídos «alguns contentores de tamanho insuficiente, o que motiva a que, até à data, os pescadores continuem sem solução para os arrumos, sendo que é frequente o recurso a contentores velhos, arcas obsoletas e caixões de madeira. Ainda que tenha ocorrido uma candidatura para o financiamento dos novos contentores, submetida ao Programa Operacional MAR2020», «da mesma nada mais se soube e as circunstâncias materiais estão inalteradas».
Tendo em conta estes problemas identificados pelo PCP, João Dias quer saber se o Governo reconhece a sua existência e «que medidas vai o Governo tomar para a rápida resolução desses problemas?».
Os comunistas questionam ainda «quando serão realizadas as obras de recuperação dos pontões, permitindo a acostagem e estacionamento de embarcações em segurança» e quando serão restabelecidas as condições do «cais flutuante, que se encontra praticamente inoperável».
Por fim, o PCP quer ainda saber «que medidas serão tomadas para melhorar as condições de arrumação dos aprestos de pesca no Porto de Pesca da Baleeira».
Comentários