Os três mil assistentes operacionais (AO) que resultam da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 01 de Janeiro, vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias, acaba de anunciar o Ministério da Educação.
Depois de, em 2017, ter sido aprovada uma nova portaria de rácios, o Governo voltou a rever os critérios de atribuição de AO, «indo ao encontro das necessidades sinalizadas pelos diferentes agentes educativos».
Por isso, salienta a nota do ME, «num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar».
Os concursos para a contratação destes três mil assistentes operacionais, que agora vão ser lançados, visam «vínculos permanentes à Administração Pública», e vão juntar-se aos 1500 funcionários contratados no início deste ano letivo, através de procedimentos de
contratação a termo, e aos cerca de 500 AO e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos foram lançados em Julho passado, também com vinculação à Administração Pública.
O ME salienta, na sua nota, que «esta nova revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por AO nos ensinos básico e secundário, bem como adequa, uma vez mais, o número de AO atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas (passam a contar como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos).
Comentários