As juntas e União de Freguesia do concelho de Alcoutim vão receber cerca de 58 mil euros, na sequência dos contratos-programa celebrados com a Câmara Municipal e vão receber também novas competências.
Segundo explica a autarquia, os contratos-programa são um «instrumento financeiro determinante para o desenvolvimento local, permitindo a concretização de projetos e investimentos que, de outra forma, seriam difíceis de suportar pelas Juntas e União de Freguesia».
A Junta de Freguesia de Giões vai utilizar a verba para trabalhos de pintura e manutenção do edifício sede e do armazém da Junta de Freguesia, da casa mortuária de Farelos e da igreja de Clarines.
Já a freguesia de Martim Longo vai adquirir catacumbas para o cemitério.
Por seu lado, a União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro vai investir o dinheiro transferido da Câmara para adquirir equipamentos de escritório para os edifícios da Junta de Freguesia, para comprar um pulverizador para fixar no trator em polietileno de 300 litros e para construir passagens submersíveis.
A União de Freguesias vai ainda usar a verba para a aquisição de catacumbas para o cemitério do Pereiro e para apoiar a reinserção profissional da população do concelho.
Por fim, a Junta de Freguesia de Vaqueiros vai investir a verba nas obras de ampliação do cemitério e em diversas festividades e eventos culturais e desportivos.
As Juntas e a União de Freguesias formalizaram também o reforço de competências que vão passar a assumir e que eram da Câmara Municipal.
A limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a autorização da realização de acampamentos ocasionais, a manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano no espaço público e a realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de 1º ciclo são algumas das competências que estão, agora, a cargo das freguesias.
Os autos assinados contemplam os montantes anuais a transferir para as Juntas e União de Freguesia, de forma a viabilizar o exercício das competências, sendo contabilizado um total de 46.936,27 euros.
«Sendo os melhores conhecedores da sua freguesia e estando em contacto permanente com as pessoas, os presidentes de junta estão mais bem preparados para dar resposta às carências e necessidades da população, cabendo ao Município conceder-lhes meios para o fazerem», considera o autarca Osvaldo dos Santos Gonçalves.
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