O programa operacional (PO) Mar 2020 disponibilizou quatro milhões de euros em apoios para os aquicultores que tiveram que suspender a produção e as vendas face à pandemia de Covid-19, foi hoje anunciado.
«No âmbito do PO Mar 2020 foram adotadas medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto epidemiológico […]. Após articulação com as associações representativas do setor, abrem-se agora os apoios, num total de quatro milhões de euros, para compensação aos aquicultores de todos os subsetores da piscicultura, moluscicultura e algacultura, pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas», lê-se numa nota publicada no site do programa.
De acordo com o mesmo documento, as operações visam a compensação de perdas superiores a 25% da faturação média do beneficiário, entre 1 de Março e 30 de Junho, em comparação com o mesmo período de 2019.
O montante corresponde ao valor médio mensal da descida de faturação registada, «caso o valor dessa quebra seja superior a 25% e inferior ou igual a 40% do histórico de faturação média mensal, passando a duas vezes o valor médio mensal da quebra de faturação registada, caso o valor dessa quebra seja superior a 40%».
As candidaturas aos apoios, no âmbito do Mar 2020, são submetidas através da página online deste programa.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa operacional tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
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