Loulé lamenta que concursos desertos estejam a atrasar obras

Situação tem acontecido em vários pontos do país

O Município de Loulé diz que a falta de respostas nos concursos públicos, que têm ficado desertos, estão a impedir o arranque e concretização de «algumas empreitadas importantes». 

No vasto rol de obras, a Câmara elege o Pavilhão Desportivo Multiusos, em Quarteira, junto à Escola D. Dinis, como «o caso mais sintomático». 

Em Setembro do ano passado, a autarquia já tinha lançado um concurso público internacional para construção da infraestrutura, mas não houve nenhuma proposta dentro do preço base apresentado. Em julho deste ano, numa tentativa de levar a obra a bom porto, foi lançado novo concurso no valor de cerca de 7 milhões de euros.

Só que não houve, mais uma vez, qualquer proposta.

Também em Almancil a Autarquia de Loulé pretende construir um “Pavilhão Desportivo Multiusos” que promova a atividade desportiva e recreativa, entre outros setores, proporcionando um incremento socioeconómico nesta freguesia.

No entanto, após o lançamento do concurso público em Abril deste ano, com um preço base de cerca de 10 milhões de euros. Não houve, porém, quaisquer propostas pelo que foi necessário abrir novo procedimento, desta vez com um valor concursal de cerca de 13 milhões, «aguardando-se neste momento a apresentação de empresas candidatas».

Este é um caso que tem acontecido em vários pontos do país, incluindo no Algarve – Faro é também um exemplo. Em 2019, à escala nacional, a taxa de contratos não adjudicados, no âmbito de concursos públicos de empreitadas, atinge o valor de 41%.

No município de Loulé, entre 2018 e 2019, registou-se um total de 18 contratos não adjudicados através de um único concurso: “Beneficiação, Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho – Escolas do Agrupamento São Pedro do Mar”/ “Alargamento do Cemitério de Almancil – Empreitada de Conclusão” / “Beneficiação, ampliação, reparação e melhoramentos nas Escolas do Concelho – Escolas do Agrupamento Padre João Coelho Cabanita” / “Beneficiação, Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho – EB2/3 S. Pedro do Mar” / “Reabilitação e Estabilização do Talude do Cerro da Galvana em Alte” / “Requalificação da Escola EB 2,3 D. Dinis em Quarteira e Pavilhão Desportivo Multiusos em Quarteira”/ “Arruamentos em Alte – Construção de muro de suporte na Avenida 25 de Abril” / “Alargamento da Ponte sobre a Ribeira de Algibre na EM 524” / “Intervenção no Exterior do Edifício – Arquivo Municipal” / ”Intervenção de Recalçamento das Fundações do Edifício Austral, em Quarteira – Loulé” / “Cobertura de Edifício Sito na Praça da Republica n.º 59 a n.º 67, Freguesia de S. Clemente” / “Trabalhos de Reparação na Pista de Atletismo do Estádio Municipal de Quarteira” / “Beneficiação, Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do Concelho – Centro de Educação Infantil de Alte” / “Arruamentos em Boliqueime – Reforço do Muro de Contenção em Alfontes, Boliqueime” / “Postos de Carregamento para Veículos Elétricos em Diversos Locais do Concelho de Loulé” / “Recuperação e Manutenção de Edifícios e Equipamentos Desportivos Municipais – Reabilitação da Estrutura em Betão Armado das Bancadas do Estádio Municipal de Loulé” / “Pavilhão Desportivo Multiusos em Almancil”/ “Requalificação da Rua Dr. João Batista Ramos Faísca”, em Boliqueime.

Segundo a Câmara de Loulé, «algumas destas empreitadas encontram-se atualmente em procedimento de novo concurso e outras já foram, entretanto, adjudicadas, mantendo-se ainda assim um montante de 14,3 milhões de euros em obras com concursos vazios por falta de concorrentes».

«A falta de mão de obra, sobretudo numa região em que os preços de aluguer de imóveis são bastante elevados, e a ausência de empresas em número suficiente para responder às necessidades de investimento no país no setor da construção, em clara recuperação desde 2017, serão fatores decisivos para este cenário que tanto prejudica o município de Loulé», justifica.

Os responsáveis municipais dizem que se sentiram na «obrigação de, em tempo, informarem todos os munícipes desta situação, frisando o entrave para a materialização de projetos considerados estruturantes para o desenvolvimento do concelho ou para a realização de obras fundamentais para a qualidade de vida das populações».

No entanto, «reafirmam a determinação de concretizar, ainda que com atraso, todas aquelas obras que ficaram com concursos desertos».

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