Sistema de Pensões em Portugal (I)

Quando pensamos em Portugal e no Algarve, não encontramos apenas um “elephant in the room” mas sim uma manada completa

Na língua inglesa, encontramos várias expressões peculiares. Uma das que acho mais fascinante é a “the elephant in the room“.  Esta refere-se a um grande problema ou assunto controverso que é demasiado grande para ser ignorado mas que tende a ser evitado como tópico de discussão.

Quando pensamos em Portugal e no Algarve, não encontramos apenas um “elephant in the room” mas sim uma manada completa. Não conseguindo abordar todos estes assuntos de uma vez, vamos debruçar-nos sobre um deles: o nosso sistema de pensões e a sua (in)sustentabilidade.

Fiquei contente ao ver este tema ser discutido na esfera política há poucos meses, resultado de um estudo publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por Amílcar Moreira e intitulado “Sustentabilidade do sistema de pensões português”.

Este estudo, cuja leitura recomendo bastante a todos os interessados pelo tema, vai além da sustentabilidade financeira (se as contribuições serão suficientes para pagar as pensões, no futuro) e avalia também a sustentabilidade social (conseguirão os sistemas de pensões assegurar um nível de vida adequado aos pensionistas?) do nosso sistema e fá-lo através do uso de uma ferramenta inovadora no contexto nacional: o DYNAPOR, que é  um modelo de micro simulação dinâmica do sistema público de pensões português.

Em estilo de resumo, eis alguns números que gostaria de salientar do estudo acima mencionado:

– Portugal é dos países da UE em que a despesa pública em pensões em % do PIB é maior, com 14.9% em 2015;
– A partir de 2040, os pensionistas representarão mais de um terço da população portuguesa;
– A população em idade ativa em Portugal deverá diminuir 36% até 2070
– Estima-se que entre 2020 e 2070 a despesa total com pensões aumente de 24.8 mil milhões de euros para 37 mil milhões de euros;
– Estima-se que a despesa com pensões de velhice aumente de 5% do PIB em 2020 para 9.7% do PIB em 2070;
– A partir de 2027 começaremos a registar um défice crónico, sendo que o crescimento das contribuições já não será suficiente para compensar a subida da despesa em pensões;
– Se se optar por esgotar os ativos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), o aparecimento do défice poderá ser adiado por 12 anos;

Como podemos ver, são tudo excelentes notícias pelo que não temos nada com que nos preocupar!

Tal como em outros estudos e obras anteriormente publicados pela mesma fundação, os autores não se limitam a ‘apontar o dedo’ e estudam o impacto de três possíveis soluções:

1. Aumentar as contribuições para o sistema (gradualmente de 0.5% até 2.5%)
2. Reduzir o valor das futuras pensões (gradualmente de 0.1% até 0.5%)
3. Aumentar a idade da reforma ​(para mais de 69 anos)

O estudo mostra que das três soluções, aumentar a idade da reforma seria a mais eficaz para retardar o aparecimento dos défices. Solução que foi prontamente descartada como “nem exequível nem eficaz” pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Uma alternativa possível passa por implementar um modelo parecido ao que foi adotado na Suécia em 2003. Este assenta em três esquemas.

1. Uma pensão de natureza contributiva (Pensão Base)​, financiada em regime de repartição;
2. Um plano de pensão privado (Pensão Premium), de carácter obrigatório, financiado em regime de capitalização;
3. Um complemento de pensão (Pensão Mínima Garantida), financiado pelos impostos e sujeito a uma condição de recursos.

Esta alternativa traz consigo resultados mistos. De um ponto de vista de sustentabilidade financeira, o sistema estaria bem melhor sendo possível obter poupanças na ordem dos 20% em 2070. Em termos de sustentabilidade social, este sistema aponta para uma quebra na riqueza da sociedade e para uma queda abrupta dos rendimentos na passagem à reforma.

​Profissionalmente, encontro-me muito mais próximo do sistema de pensões do Reino Unido do que do sueco e, para não tornar este artigo excessivamente longo e maçador, numa próxima oportunidade irei opinar sobre os méritos e deméritos do mesmo e fazer algumas comparações com o português.

Urge refletir e debater sobre este assunto. Até uma próxima.

 

Autor:
João Martins é licenciado em Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.
É membro estagiário da Ordem dos Economistas e assume-se como um apaixonado e entusiasta por mercados financeiros.
Atualmente é consultor financeiro na Blacktower Financial Management, empresa sedeada na Quinta do Lago.
Algarvio de há várias gerações, considera-se um sortudo por viver, ter estudado e trabalhar no Algarve.
Salienta o facto de ter um irmão gémeo como uma das suas maiores riquezas e privilégios.

 

Nota: artigo publicado ao abrigo do protocolo entre o Sul Informação e a Delegação do Algarve da Ordem dos Economistas

 

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