O Governo tem 101 milhões para financiar o aumento da eficiência energética de empresas, administração local, habitação social e IPSS. O Algarve contará com a fatia mais pequena do bolo, apenas 4 milhões de euros. O Alentejo terá 13 milhões.
Este dinheiro vem de Fundos da União Europeia e será disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020.
Ao todo, há 24,5 milhões para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social.
«Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos», segundo o gabinete da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.
«Estes apoios podem destinar-se, no caso das empresas, à instalação de novas tecnologias mais eficientes, à substituição de frotas através da aquisição de veículos elétricos ou a gás natural ou à instalação de painéis solares e outras fontes de energia renovável. Nos edifícios públicos ou privados, podem destinar-se à instalação de isolamento térmico na envolvente de edifícios, à instalação de janelas com corte térmico ou a soluções de iluminação que impliquem poupança de energia», enquadrou o Governo.
Os apoios agora anunciados «são parte de um total de 730 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão destinados, no âmbito do Portugal 2020, à melhoria da eficiência energética em Portugal Continental».
O facto de serem verbas destinadas à coesão justificam a magra verba destinada ao Algarve, que se encontra em Phasing Out do grupo das regiões mais pobres da União Europeia. Ou seja, está numa fase de adaptação para entrar no grupo das regiões mais ricas, o que significa que não tem acesso a este tipo de fundos.
O Governo vai dar a conhecer esta linha de apoio em seminários de divulgação dos avisos de concurso para as empresas e para as IPSS. No Algarve, a sessão decorre em Faro, no dia 29 de Outubro. No Alentejo, o seminário decorre já na próxima semana, no dia 14, em Évora.
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