Municípios do Algarve dão benefícios fiscais para promover energias renováveis

Edifícios com produção renovável de energia vão ter IMI reduzido

Os municípios de Aljezur, Monchique, Lagoa, Silves, Faro e Olhão aceitaram o desafio lançado pela Universidade do Algarve, através do CRIA – Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia, e juntaram-se para desenhar políticas fiscais locais com o objetivo de promover a utilização de fontes de energia renováveis que serão posteriormente implementadas nos municípios da região algarvia.

Esse desafio surge no âmbito das atividades do projeto LOCAL4GREEN – LOCAL Policies for GREEN Energy.

O projeto Local4Green «pretende trabalhar diretamente com os municípios na definição e implementação de políticas fiscais inovadoras, com vista a incentivar o uso de fontes de energia renovável, quer no setor público, quer no privado, preferencialmente dentro dos Planos de Ação de Energia Sustentável adotados pelas entidades públicas consignatárias do Pacto dos Autarcas», explica a Universidade do Algarve.

O projeto «irá apoiar o teste de políticas fiscais verdes, inovadoras, a nível local, e monitorizar os seus resultados na disseminação de fontes de energia renováveis. Por último, irá facilitar a capitalização das melhores práticas e a sua aplicação noutros municípios, a nível nacional e transnacional».

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As medidas a desenvolver pelos municípios do Algarve incluem a redução de taxas de obras de construção para construções novas com sistemas de produção renovável, a redução de taxas de IMI para frações de habitação com sistemas de produção renovável, a redução de taxas municipais de IRC (derrama) para edifícios com sistemas de produção renovável, o estacionamento reservado e gratuito para veículos elétricos e a contribuição parcial da tava turística para geração renovável.

O Local4Green é financiado pelo Programa INTERREG MED através do Eixo Prioritário 2 – Perseguir estratégias de baixo carbono e eficiência energética em territórios específicos MED: cidades, ilhas e áreas remotas; Objetivo Específico 2.2 – Aumentar a quota dos recursos locais renováveis em planos e estratégias mistas de energia em territórios MED específicos.

O projeto inclui parceiros da região de Valência (Espanha), Valeta (Malta), Zagreb (Croácia), Thermi (Grécia), Roma (Itália), Liubliana (Eslovénia), Nicósia (Chipre), Algarve (Portugal) e Tirana (Albânia).

No que se refere a Portugal, o projeto Local4Green conta ainda com a Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve (AREAL), o Município de Loulé e o Município de Faro como parceiros associados.

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