A recolha de propostas no âmbito do Orçamento Participativo de Albufeira vai arrancar na próxima semana em todas as freguesias do concelho. Para a 5ª edição do OP, a Câmara de Albufeira aprovou uma verba de 250 mil euros destinada a ser aplicada em projetos de arte no espaço público.
Ana Pífaro, vereadora com o pelouro do Orçamento Participativo e da Cidadania, destaca que o tema escolhido irá permitir a apresentação de ideias/propostas que conciliem as diferentes expressões artísticas com o uso dos edifícios, equipamentos e outros espaços municipais, tornando-os mais atrativos.
A primeira sessão pública de participação e recolha de propostas do Orçamento Participativo (OP) de Albufeira está marcada para dia 13 de Março (terça-feira), às 18h30, no Salão da Junta de Freguesia de Paderne.
Já no dia 14 de Março, quarta-feira, a sessão realiza-se às 20h30, na Escola EB 2,3 da Guia. Na sexta-feira, 16 de Março, a recolha de propostas será feita às 20h30, na Escola Secundária de Albufeira e, no dia 20, às 18h30, a sessão realiza-se na Escola EB1 de Olhos de Água.
A freguesia de Ferreiras será a última a apresentar as propostas ao Orçamento Participativo, no dia 21 de Março, quarta-feira, às 20h30, na Escola EB 2,3 de Ferreiras.
A Câmara de Albufeira explica que «as sessões públicas têm por objetivo promover a apresentação de propostas de investimento, bem como favorecer a definição coletiva de prioridades através de um debate entre os participantes, com vista a consensualizar e eleger aquelas que têm condições para prosseguir para a fase de análise técnica.
Podem participar cidadãos eleitores em nome individual, nomeadamente residentes, proprietários, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.
Os interessados «poderão formalizar as suas propostas no decurso das sessões públicas de participação, de acordo com um guião, que fixa as regras de funcionamento das sessões, formas de participação e seleção das propostas», acrescenta a autarquia.
Consoante o número de participantes, será feita a sua distribuição pelas mesas e salas, sendo que cada sala poderá acolher um máximo de três grupos de seis participantes.
Os trabalhos em cada mesa serão conduzidos por um facilitador, a quem compete assegurar o cumprimento das normas de participação, bem como do guião das sessões, o que implica a apresentação, discussão e votação de todas as propostas, com vista ao seu apuramento final.
Em cada sessão poderão ser aprovadas no máximo quatro propostas, que serão posteriormente encaminhadas para análise técnica dos serviços municipais.
A Câmara de Albufeira realça que, durante as reuniões públicas de participação não será permitido assistir aos trabalhos, uma vez que
todas as pessoas presentes participarão ativamente nas sessões, quer na qualidade de proponentes, quer na de facilitadores e conselheiros do OP.
Cada participante poderá apresentar apenas uma ideia ou proposta por sessão, sendo que poderão ser retomadas propostas já apresentadas em outras sessões ou mesmo em edições anteriores do OP, desde que não tenham integrado o grupo das mais votadas.
A autarquia acrescenta que as sessões não têm restrição geográfica. «Qualquer participante, independentemente da sua área de residência ou do local sobre o qual incide a ideia ou proposta a apresentar, poderá participar em qualquer uma das sessões».
Ana Pífaro, vereadora com o pelouro do Orçamento Participativo e da Cidadania, sublinha que «o OP constitui uma importante ferramenta de gestão e de estratégia partilhadas entre o Município e a população, cujo ciclo inclui o planeamento, a execução, a verificação e a atuação, numa perspetiva de melhoria contínua. Por isso é tão importante a participação de todos em todas as fases do processo».
Além da apresentação de propostas nas sessões públicas, a participação é aberta em fases posteriores do processo, nomeadamente no período dos cinco dias previstos para recurso, relativamente aos resultados apresentados após a análise técnica, na votação dos projetos, ou na fase de avaliação do OP.
O contacto com a equipa do OP de Albufeira pode ser feito através do número de telefone 289 598 804 ou do email [email protected].
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