Quota para a pesca da sardinha pode ser alterada a meio da campanha

A quota para a pesca de sardinha pode vir a ser alterada a meio da campanha. O limite para a […]

A quota para a pesca de sardinha pode vir a ser alterada a meio da campanha. O limite para a captura, a nível nacional, vai situar-se entre as 13500 e as 14500 toneladas, mas Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, adiantou, à margem do Congresso de Biologia Marinha, que começou hoje na Universidade do Algarve, que será feita «uma aferição [de stocks] a meio da campanha e poderemos ajustar, para cima, ou para baixo, os limites, em função dos resultados».

Ana Paula Vitorino diz, em relação aos stocks, que não vê «necessidade de ir abaixo das 13500 toneladas e não vejo grande possibilidade de ir além das 14500. É isso que vai ficar no acordo com Espanha», que deve ser assinado até daqui a um mês, segundo a ministra.

Segundo a governante, «se as evidências, durante a campanha, disserem que podemos ir mais além, mandamos dados novos para a Comissão Europeia e podemos aumentar um pouco os stocks». Ana Paula Vitorino acredita que, «da parte da Comissão, existe abertura para haver uma gestão flexível relativamente a esses valores».

Ana Paula Vitorino e Paulo Águas

A ministra do Mar explicou que, no caso da gestão de captura de sardinha «tem de haver uma negociação tripartida. Ao nível da fixação dos montantes de captura, é um valor ajustado entre Portugal e Espanha, depois negociado com a Comissão Europeia. Apesar de a sardinha ser uma espécie que ainda não está sujeita a quota comunitária, não deixa de ser espécie com problemas de sustentabilidade. Se a Comissão Europeia achar que Portugal e Espanha não estão a saber gerir espécie, haverá o risco de passar a ser uma espécie com quota fixada pela UE, como outras, como o carapau e o biqueirão».

Este é um cenário que Ana Paula Vitorino não quer que aconteça, «porque é diferente negociar com a Comissão Europeia, com base nos nossos dados, e outra coisa é ser-nos imposta [a quota], porque é o que está na política comum de pescas». A ministra quer «evitar chegar a um ponto onde algo nos seja imposto pela Comissão. Por isso, o IPMA e o seu equivalente espanhol têm de trabalhar mais, mais concertadamente, e é isso que estão a fazer.

Por ano são feitos dois ou três cruzeiros do IPMA para avaliar os stocks de sardinha, sendo que o primeiro será feito «na primavera».

Nesta altura, os pescadores não podem capturar sardinha e, na semana passada, Cristóvão Norte, deputado do PSD, questionou a ministra do Mar sobre o atraso no pagamento das compensações. Ana Paula Vitorino garantiu que estas «já começaram a ser pagas dentro dos prazos. A diferença é que, no ano passado, foram dadas compensações maiores do que este ano porque as alternativas de outros stocks são diferentes».

Este ano, «haverá um mês de compensação, devido às restrições do regulamento europeu, que temos de cumprir estritamente. Se não o fizermos, ficamos sem os fundos comunitários de 508 milhões de euros. Este regulamento só permite seis meses de compensações, durante todo o período destes fundos, ou seja, entre 2013 e 2020. Não podemos dar mais. São seis meses, para sete anos, sendo que já houve anos em que demos dois meses», concluiu.

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