A Câmara de Olhão anunciou ontem, no Festival do Marisco, que vai lançar um Orçamento Participativo no valor de 400 mil euros. Esta é, segundo a autarquia, uma verba «recorde» ao nível do Algarve.
«Este é um instrumento que vem complementar outros que existem e que oferece aos munícipes uma forma de participação na vida do concelho nunca antes verificada», sublinha o presidente da Câmara António Miguel Pina, adiantando que um dos objetivos deste Orçamento Participativo é chamar as pessoas a fazerem parte da vida autárquica, conferindo-lhes voz ativa no que diz respeito aos projetos que são realizados no concelho e à forma como os dinheiros públicos são aplicados.
A expetativa de António Miguel Pina, que ontem apresentou aos jornalistas a implementação do Orçamento Participativo no recinto do Festival do Marisco é que surjam ideias de projetos que ainda não estejam contemplados nos planos do Executivo por parte de quem está no terreno «e sente mais de perto as dificuldades da falta deste ou daquele equipamento, desta ou daquela melhoria. Nós temos um levantamento dos problemas que existem; o que pretendemos com esta iniciativa é uma perspetiva ‘fresca’ sobre o que se passa no terreno».
Em relação ao modelo adotado, o autarca revela que, após uma cuidadosa observação dos modelos seguidos por outros municípios do Algarve, foram aproveitados os melhores aspetos, ao mesmo tempo que foi feita uma adaptação à realidade do concelho de Olhão.
Na prática, o projeto desenrolar-se-á em várias fases. Na primeira, serão realizadas em cada uma das freguesias sessões, para as quais os habitantes terão oportunidade de se inscrever. Nessas sessões, os participantes, que serão aconselhados por técnicos da autarquia, serão divididos em grupos e cada grupo apresentará três projetos que pretenda ver implementados na sua freguesia. Após a respetiva votação, serão escolhidos três propostas por freguesia, que serão posteriormente votadas, agora sim, por todos os munícipes do concelho.
A autarquia explica que «todos os projetos propostos deverão obrigatoriamente dizer respeito a novas obras ou melhoramentos no espaço público. Equipamentos privados ou que pertençam a IPSS’s ou coletividades ficarão de fora desta iniciativa».
Esta votação poderá ser feita de duas formas: presencialmente na Junta de Freguesia de residência ou por SMS.
Em termos de prazos, António Miguel Pina adianta que a fase das freguesias estará concluída na segunda quinzena de Setembro, estando a conclusão final do processo aprazada para a primeira semana de Dezembro.
Em Janeiro de 2017, as propostas vencedoras serão incluídas no Orçamento Municipal e a expetativa da autarquia é que ao longo do próximo ano todas as obras estejam concluídas. Ao todo, serão cinco obras, uma por cada freguesia, propostas e escolhidas apenas pelos munícipes.
Quando questionado sobre o facto de Moncarapacho e Fuseta se apresentarem separados, o edil explica que «esta decisão se prende com o facto de não ser justo, em termos de extensão territorial e populacional, apresentar as duas localidades juntas».
Os 400 mil euros destinados ao Orçamento Participativo serão distribuídos de forma proporcional pelas freguesias, levando em conta estes dois critérios, sendo certo que nenhuma das freguesias será contemplada com uma verba inferior a 50 mil euros.
O projeto de criar um Orçamento Participativo em Olhão é um, segundo o autarca, um sonho antigo, que só agora toma forma porque «nos últimos dois anos a prioridade foi consolidar as contas municipais. Agora que essa consolidação é uma realidade, podemos finalmente lançar-nos, de forma sustentável, noutros projetos, seja o Orçamento Participativo ou outros investimentos que se encontram neste momento a decorrer um pouco por todo o concelho».
Se a experiência tiver o sucesso esperado, António Miguel Pina deixa no ar a possibilidade de a verba alocada poder ser maior nos próximos anos e apela a todos os munícipes, sem exceção, que agarrem esta oportunidade de fazerem parte, de forma ativa, da vida autárquica.
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