Almargem diz que POOC Odeceixe-Vilamoura não deve ser aprovado como está

A Associação Almargem defende que o Programa de Ordenamento da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura não deve ser aprovado tal como foi apresentado […]

praia de d anaA Associação Almargem defende que o Programa de Ordenamento da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura não deve ser aprovado tal como foi apresentado à discussão pública, que termina hoje, mas sim ser «alvo de um processo de revisão aprofundado e plenamente participado».

«Os interesses públicos surgem no POOC muitas vezes subalternizados relativamente aos interesses privados, a salvaguarda dos recursos e valores naturais é frequentemente posta em causa através de uma visão tecnocrática enviesada e os planos locais, mesmo aqueles que entram claramente em choque com os princípios básicos de um ordenamento territorial sustentável, são cuidadosamente respeitados».

A Almargem acrescenta que o plano «se encontra ferido de graves incorreções, contradições e ambiguidades».

Entre as falhas do POOC, a associação aponta a «falta de clareza na demarcação das diferentes classes de espaços, com omissão ou desvio incompreensíveis das faixas de salvaguarda em inúmeros locais», o «tratamento pormenorizado de algumas zonas de praia, em contraste com outras zonas de praia e com a maioria da restante orla costeira, onde o zonamento se torna difícil de perceber», e as «propostas de demolição de construções, localizadas fora de qualquer faixa de salvaguarda».

A associação critica ainda «as propostas de demolição de construções situadas em faixas de salvaguarda, ignorando completamente o facto de que, para muitas outras construções nas mesmas condições, não se prevê qualquer tipo de intervenção», a «manutenção da disponibilização de zonas oceânicas de empréstimo sedimentar, sem apresentar dados que comprovem um reduzido impacto ambiental das dragagens a efectuar nessas zonas», bem como a «persistência na defesa dos processos de alimentação artificial de praias como instrumento básico de gestão da orla costeira».

Para a Almargem são também falhas do POOC a «paradoxal baixa utilização prevista para as reservas de areia armazenadas nas zonas oceânicas de empréstimo sedimentar, o que levanta a hipótese de outras praias, propositadamente não referidas no plano, virem a ser alvo de intervenções de alimentação artificial».

Quanto à Praia de Dona Ana, a Almargem aponta a «incapacidade de reconhecer o crime perpetrado em 2015» nessa zona balnear, «sem comentar criticamente a intervenção nem apresentar uma proposta de reversão da situação através da demolição do dique ilegal então aí construído».

Também alvo de críticas é a solução proposta para o Monte Clérigo (Aljezur), já que o POOC prevê «o aumento inexplicável da capacidade de carga e da capacidade de estacionamento automóvel na praia», «em contraponto às demolições sem critério para aí propostas, abrindo as portas a uma utilização ainda mais massiva desta praia, eventualmente associada à proposta construção de um mega-empreendimento turístico».

Por fim, são feitas críticas à «defesa cuidadosa e cínica do Plano de Pormenor da Praia Grande (Silves), com proposta de investimento de dinheiro público na criação de uma Área Protegida Privada que só beneficiará as empresas envolvidas em mais este crime ambiental que se avizinha».

Comentários

pub
pub