Os alunos da Universidade do Algarve (UAlg) vão passar a ter apoio jurídico gratuito «ao nível pedagógico, da ação social escolar e restantes temas ligados à sua situação de estudante», proporcionado pela Associação Académica. O serviço vai estar disponível a partir da próxima semana.
Segundo a AAUAlg, esta medida tem o objetivo de ajudar os universitários algarvios a «compreenderem e a melhor defenderem os seus direitos».
O advogado estará disponível às terças-feiras, das 14 às 16 horas, no Campus de Gambelas nas instalações da AAUAlg (num gabinete junto ao Centro de Cópias) e das 16h30 às 18h30 no Campus da Penha (na Sede da Associação Académica).
Além de receber diretamente estudantes, o advogado irá ainda «colaborar com a Direção Geral e com os Núcleos Pedagógicos para que haja uma estratégia jurídica na efetivação de cada um dos diferentes direitos dos estudantes, consagrados nos Regulamentos de Avaliação, Regulamento de Atribuição de Bolsas, Regulamento Interno das Residências Universitárias, entre vários outros».
«Este é um projeto de que se fala há vários anos e que finalmente conhece a luz do dia. A missão da Associação Académica é defender os direitos e interesses dos estudantes, e é nisso que se deve focar, mas para além da vontade dos dirigentes, que têm de desempenhar esse papel, é muitas vezes necessário ter conhecimentos jurídicos que permitam aos dirigentes associativos, e aos próprios estudantes, defenderem os direitos dos estudantes de forma mais eficaz», segundo a presidente da AAUAlg Filipa Braz da Silva.
Considerando que «uma associação de estudantes tem uma função eminentemente política, de defesa dos direitos e representação dos estudantes», a dirigente associativa defendeu que a preocupação da AAUAlg «não deve ser andar a gerir serviços, muito menos quando eles são estruturalmente deficitários e a sua disponibilização é da responsabilidade do Estado, através dos Serviços de Ação Social».
«A Associação cresceu demais, e eu sou contra esta mercantilização da Associação Académica, que a limita sobremaneira para fazer aquele que é efetivamente o seu papel. A Associação Académica não serve para gerir serviços ou para organizar Semanas Académicas, a sua função é estar em permanente contacto com os estudantes, envolvê-los, e ajudá-los a resolver os seus problemas», argumentou Filipa da Silva
Comentários