O jornal alemão der Spiegel divulgou ontem uma notícia que demonstra que a atual equipa da Comissão Europeia está prestes a aprovar um apoio público de valor astronómico para financiar a construção da central de Hinkley Point, no Reino Unido, colocando sobre os ombros dos contribuintes os custos económicos e ambientais.
Sem a oposição da maioria dos Comissários Europeus na votação que decorrerá no próximo dia 8 de Outubro, apenas dias antes da atual equipa deixar de exercer as suas funções, a União Europeia pode, pela primeira vez, «permitir que os contribuintes financiem a construção de centrais nucleares na Europa», denuncia a Quercus, em comunicado.
A Áustria já reagiu a este plano, ameaçando levar o caso ao Tribunal Europeu de Justiça, e o Comissário Europeu Günther Oettinger já descreveu o plano previsto para o financiamento desta central como «soviético».
Comentando esta fuga de informação, Andrea Carta, da Greenpeace UE, afirmou que «se este acordo for aprovado, a Comissão ainda em funções deixará Bruxelas num carro de fuga após o assalto do século. Os contribuintes ficarão com a obrigação de pagar uma das centrais nucleares mais caras do mundo e assumir os custos caso as coisas não corram bem, enquanto a EDF embolsará os subsídios».
«O que ainda é pior é que tentam passar a ideia que o estão a fazer em nome das alterações climáticas, garantindo o apoio ao nuclear durante décadas no exato momento em que as grandes instituições bancárias estão a aconselhar os investidores a apostarem nas energias renováveis. Os comissários Europeus que votarão na próxima semana devem pensar bem sobre a ameaça que estão a colocar as próximas gerações de Europeus e pôr um ponto final nesta loucura», acrescenta Andrea Carta.
A informação divulgada, preparada pelo ainda em funções comissário da competição Joaquín Almunia, com o apoio do presidente da Comissão José Manuel Barroso, recomenda que o projeto submetido pelo Reino Unido seja aprovado sem alterações.
Contudo, numa resposta preliminar à submissão em Dezembro de 2013, a Comissão levantou dúvidas sobre praticamente todos os aspetos do projeto, declarando que o «apoio seria, em princípio, incompatível com as regras da UE quanto aos apoios públicos».
«A viragem de 180 graus em relação a esta declaração inicial é incompreensível», considera a Quercus.
Segundo esta associação ambientalista, o documento agora revelado demonstra o apoio «à garantia de que a EDF venderá a eletricidade produzida na central a mais do dobro do preço praticado durante um período de tempo muito acima do habitual (35 anos), com a possibilidade de rever o preço para cima após 15 e 25 anos, caso os custos de operação sejam superiores aos esperados», «à garantia do Estado caso o operador francês responsável pela operação da central e os seus parceiros chineses entrem em “default”», «a um ‘seguro’ em relação a futuras alterações das políticas do Reino Unido sobre energia, energia nuclear ou ambiente» e «ao compromisso de que as condições não sofrerão qualquer alteração mesmo que existam atrasos de até quatro anos na construção da central (está planeado que a construção dure entre oito a dez anos)».
Este documento nada diz sobre as responsabilidades da EDF em relação ao tratamento e deposição final dos resíduos nucleares resultantes, «deixando a conta para os contribuintes pagarem».
Nuno Sequeira, presidente da Direção Nacional da Quercus, sublinha que «Durão Barroso prepara-se para deixar um dos piores legados na área da energia, pois contribuiu ativamente para a redução do apoio às energias renováveis e à eficiência energética, ao mesmo tempo que promove o apoio de dinheiros públicos às fontes de energia mais poluentes e menos sustentáveis».
Este apoio é «contrário aos interesses de Portugal, que tenta pela defesa de uma meta para interligações conseguir exportar energia renovável. Este é o tipo de decisões que afasta cada vez mais os cidadãos europeus das instituições europeias, pelo que, caso esta proposta seja aprovada no próximo dia 8, Durão Barroso, enquanto Presidente da CE, terá contribuído para uma Europa menos sustentável e menos coesa. Um contributo que deveria envergonhar qualquer político, particularmente o ainda líder da Comissão Europeia», conclui Nuno Sequeira.
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