O Município de Portimão e os cinco agrupamentos de escolas do concelho assinaram esta semana os acordos de colaboração referentes à conservação e manutenção dos jardim-de-infância e escolas EB1 do concelho referentes ao ano de 2014, no valor total de 110.000 euros.
Os acordos têm em conta «as competências do Município nesta matéria ao nível da educação Pré-escolar e das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e que uma gestão eficaz dos recursos contribuirá para melhorar qualitativamente as condições físicas de funcionamento dos respetivos estabelecimentos, com vista a um maior sucesso educativo», sublinha a Câmara de Portimão em nota de imprensa.
Também foram considerados os «resultados positivos» do desenvolvimento deste processo no ano anterior, o que permitiu que, «com autonomia, as direções dos agrupamentos executassem intervenções que seriam impossíveis para o Município de Portimão, por impossibilidade de fundos disponíveis para a autorização de cabimento de despesa».
Ao abrigo destes acordos, competirá aos agrupamentos de escolas executar pequenas e médias reparações, quer nos edifícios quer nos seus espaços exteriores, de acordo com as necessidades identificadas, enquanto as intervenções de média dimensão serão articuladas com a autarquia, que se compromete a prestar apoio técnico sempre que tal se justificar.
Ao nível da comparticipação financeira agora estabelecida, foram considerados critérios como o número de turmas e de salas e a antiguidade dos edifícios, tendo ainda sido tomada em consideração a existência de salas polivalentes nos estabelecimentos de ensino e educação abrangidos pelos Agrupamentos de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Eng.º Nuno Mergulhão, Poeta António Aleixo, Bemposta e Júdice Fialho.
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