Fundos Estruturais 2014-2020: Cultura e Turismo no Algarve

Os objetivos da União Europeia (UE) para o período de 2014 a 2020 estão definidos de forma global interligando-se e […]

Os objetivos da União Europeia (UE) para o período de 2014 a 2020 estão definidos de forma global interligando-se e reforçando-se mutuamente, sendo comuns a todos os países da União com diferentes contribuições.

 

 

São 5 os grandes objetivos estratégicos para 2020:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para auxílio ao cumprimento dos objetivos acordados, a UE continua a disponibilizar ajuda financeira através dos fundos estruturais, FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FSE-Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, FEADER-Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e FEAMP-Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas.

De destacar a criação de uma forma inovadora de execução, denominada ITI – Investimento Territorial Integrado, que permite pela primeira vez a utilização conjunta de fundos estruturais distintos para o mesmo projeto em áreas urbanas.

O pretendido é o fomento de políticas integradas que venham possibilitar um desenvolvimento urbano sustentável.

Para a região Algarve, o papel do Turismo vê a sua importante posição reconhecida com a inclusão das duas maiores associações sectoriais, a AHETA e AIHSA, no grupo de trabalho que define o PAR-Plano de Ação Regional em Março de 2013, documento que pretende ser a plataforma de coordenação das tarefas a realizar no período 2014-2020, consideradas necessárias para o desenvolvimento sustentável referido.

O Turismo no Algarve, não sendo mais o tradicional produto Sol e Praia, confronta-se com a concorrência de destinos na orla do Mediterrâneo que possuem recursos semelhantes, sendo necessária a criação/descoberta daquilo que Perna et all (2012) apelidam de “Recursos “para além” do turismo”, onde claramente se enquadram os sectores culturais e criativos.

A União Europeia através do Programa Europa Criativa 2014-2020, considera que os setores culturais e criativos representam a herança cultural imensamente diversificada e rica da Europa, contribuindo igualmente para o desenvolvimento das nossas sociedades, e para a geração e crescimento de empregos, disponibilizando para tal um montante superior a 1,4 mil milhões de euros nos próximos sete anos.

No passado dia 21 de Janeiro, os responsáveis pelo Turismo e pela Cultura do Algarve deram um claro sinal que não desejam deixar passar esta oportunidade ao terem promovido uma reunião de trabalho para definir linhas de atuação em conjunto, dando assim corpo à Ação 6 da Especialização Inteligente proposta por Ramos A. (2012) slide 14, “Desenvolver a animação e o e o património cultural”.

Autor: José Alberto Mendes
Economista

 

Bibliografia

>>Comissão Europeia (2013) Objetivos da Estratégia Europa 2020, online http://ec.europa.eu/europe2020/europe-2020-in-a-nutshell/targets/index_pt.htm, último acesso 10-02-2014.
>>Observatório do QREN (2013), A Comissão Europeia apresenta uma nova arquitectura para a Política de Coesão 2014-2020, online, http://www.observatorio.pt/destaque.php?lang=0&id_channel=19&id_page=655, último acesso 10-02-2014.
>>Perna, F., Custódio, M.J., Gouveia, P., Oliveira, V. (2012) Estudo da Competitividade do Turismo no Algarve, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Faro, online, http://poalgarve21.ccdr-alg.pt/site/sites/poalgarve21.ccdr-alg.pt/files/2014-2020/ficheiro_29_present_fperna_ccdra_10abr2013.pdf, último acesso 10-02-2014.
>>Ramos, A. (2012) Estratégia Especialização Inteligente in Seminário Estratégia Europa 2020, CCDR, online https://www.fct.pt/esp_inteligente/docs/Workshop_11122012_AntonioRamos.pdf , último acesso 10-02-2014.

 

NOTA: Artigo publicado ao abrigo do protocolo estabelecido entre o Sul Informação e a Delegação Regional do Algarve da Ordem dos Economistas.

 

 

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