PCP exige Compensação Salarial pela interdição da apanha de bivalves no Algarve

O PCP exigiu que «se ative no imediato, ultrapassando burocracias que atualmente fazem arrastar estes processos durante meses, o Fundo […]

O PCP exigiu que «se ative no imediato, ultrapassando burocracias que atualmente fazem arrastar estes processos durante meses, o Fundo Compensação Salarial que prevê a atribuição de compensações financeiras» para fazer face às dificuldades dos pescadores, viveiristas e mariscadores que estiveram impedidos de exercer a sua atividade durante pelo menos um mês devido à interdição da apanha por presença de toxinas nos moluscos bivalves.

A concelhia de Olhão do Partido Comunista reclamou ainda que sejam levadas a cabo medidas complementar, com urgência, nomeadamente «que não devem ser cobradas as contribuições para a Segurança Social sobre os rendimentos que estes trabalhadores não tiveram» e que «sejam concretizadas medidas urgentes de apoio da Câmara consentâneas com o momento particularmente difícil que estes munícipes olhanenses estão vivendo».

«Os mariscadores e viveiristas da Ria Formosa, Faro/Olhão e Fuzeta, estiveram desde o dia 21 de Agosto até ao dia 21 de Setembro impedidos de exercerem a sua atividade normal derivado da presença de toxinas, assim como os pescadores da pesca com ganchorra estão, pelas mesmas razões, desde o dia 21 de Agosto, até à presente data, igualmente impedidos de exercerem a sua atividade profissional», lembrou o PCP/Olhão num comunicado.

«Resultado desta interdição, quer os viveiristas e mariscadores da Ria Formosa, e os pescadores da pesca com ganchorra no litoral oceânico da costa Algarvia, estão há muito mais de um mês, sem terem nenhuns ganhos, pelo que estão em presença de um drama social extremamente grave», considerou.

Os comunistas pedem celeridade nas soluções, «sob pena de se aprofundar ainda mais a situação de pobreza e miséria para onde estão a ser empurrados» os profissionais da pesca olhanenses.

O PCP acrescentou que a este problema há que juntar o «do aumento para o dobro do valor da taxa da licença dos viveiros», garantindo que se irá juntar «à luta dos mariscadores, viveiristas e pescadores em defesa dos seus direitos». Segundo os comunistas olhanenses, «nos próximos dias [o PCP] questionará o Governo na Assembleia da República sobre esta matéria».

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