Lista de propostas do Orçamento Participativo de Portimão já está em consulta pública

Criação de incubadora de empresas, de um programa área do empreendedorismo para o ensino básico e secundário ou de um […]

Criação de incubadora de empresas, de um programa área do empreendedorismo para o ensino básico e secundário ou de um espaço coworking em Alvor, ou ainda a criação de  espaços murais nas freguesias da Mexilhoeira Grande e de Portimão aliando a pintura à música e a requalificação de edifício e dos espaços envolventes da antiga escola dos Montes de Cima.

Estes são apenas alguns dos 74 contributos apresentados pelos cidadãos que aceitaram o desafio do OP – Orçamento Participativo de Portimão para 2013 que já estão disponíveis na internet para consulta pública.

Destas 74, 32 foram aprovadas após uma primeira análise técnica, 39 foram rejeitadas e três serão consideradas, mas fora do âmbito do Orçamento Participativo.

Os interessados poderão consultar o sítio eletrónico http://participa.cm-portimao.pt/ e ter acesso ao resultado da análise técnica efetuada pelos serviços municipais de acordo com as normas do Orçamento Participativo e, desta forma, saber se a sua proposta foi aceite ou excluída.

Inerente a este processo de consulta pública, está definido um período de reclamação, que se prolonga até 3 de agosto, durante o qual os cidadãos que não concordarem com as análises feitas e divulgadas no respetivo sítio oficial podem reclamar através do email [email protected], estando previsto que a resposta às suas reclamações ou a questões formuladas se verifique entre 6 e 10 de agosto.

A partir dessa data vai ser publicada no site do OP a lista definitiva de projetos a submeter a votação e a concretizar no próximo ano, os quais não podem exceder os 200 mil euros por proposta, até um máximo global de um milhão de euros.

Entre 1 de setembro e 15 de outubro, todos os projetos de investimento resultantes de propostas apresentadas serão sujeitos a sufrágio, sendo de referir que a Câmara Municipal de Portimão prolongou em mais 15 dias o prazo inicialmente previsto para esta fase do processo.

A autarquia anuncia que em breve serão revelados os locais e horários das assembleias de voto, onde todos os interessados poderão manifestar a sua vontade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida na sua terra de afeição.

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