92 trabalhadores da Academia de Música de Lagos têm salários em atraso desde Junho, mas a culpa, defende-se a direção da associação, é de um grupo de «professores sindicalizados» que «promoveram ações judiciais de valor substancial» contra a instituição.
A situação foi denunciada pelo delegado sindical do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) da Academia de Música de Lagos que, em comunicado enviado às redações, diz que cerca de 80 trabalhadores «passam presentemente por uma situação complicada, dado que a associação não pagou até à data os vencimentos referentes ao mês de Junho e subsídio de férias».
Para o sindicato, este atraso vem «agudizar a situação de instabilidade com que os trabalhadores da instituição tiveram de conviver ao longo do presente ano letivo, em que não sabiam quando e se receberiam os seus ordenados».
Segundo os sindicalistas, «a direção limitou-se a enviar um email aos trabalhadores, no qual procurou responsabilizar deste atraso um grupo de professores, membros desta comissão sindical, que se viram obrigados a recorrer à Autoridade para as Condições no Trabalho e posteriormente ao Tribunal de Trabalho, na defesa da legalidade e dos seus direitos laborais».
O Sindicato diz que os trabalhadores foram «confrontados, a partir de 2013, com ilegalidades no pagamento das remunerações, despedimentos ilegais, extinções de postos de trabalho ilegais, ameaças de despedimentos coletivos, alterações unilaterais de horários e locais de trabalho no decurso dos anos letivos, alterações unilaterais de contratos de trabalho, situações graves de assédio moral, professores a trabalhar com supostos contratos de prestação de serviços em regime de voluntariado, entre muitas outras situações de violação grave da legislação laboral».
Os sindicalistas queixam-se ainda de falta de respostas quanto ao endividamento da associação, adiantando que a direção «atribui a culpa aos trabalhadores que recorreram aos meios administrativos e judiciais, para defenderem os seus direitos laborais e os dos seus colegas».
O comunicado do SPZS pede esclarecimentos sobre as razões pelas quais a associação aderiu ao «Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), e qual o impacto desse endividamento na situação financeira da associação».
Além disso, dizem os sindicalistas que a Academia de Música de Lagos não esclarece por que razões «tem a associação sido alvo de diversos processos por parte de Entidades Estatais e Judiciais», como «processos de inspeção do Ministério da Educação»,«ações regulares de inspeção por parte da Autoridade para as Condições no Trabalho durante os últimos dois anos letivos», «processos de inspeção por parte da Segurança Social e Finanças» e «buscas da Polícia Judiciária em Dezembro de 2016, na sede da associação, em Lagos».
Os trabalhadores pedem ainda que a Academia de Música de Lagos preste esclarecimentos sobre os processos que «correm no Ministério Público contra a associação, que têm originado a chamada de trabalhadores (até mesmo de docentes e funcionários que já não integram o quadro de pessoal da instituição), para prestar declarações junto da Polícia Judiciária».
A Comissão Sindical diz que, «desde o ano de 2013, que procuramos dialogar com os corpos gerentes da Academia para resolver os problemas laborais que afetam todos os trabalhadores da associação, mas infelizmente a resposta da direção a esses pedidos tem sido o silêncio, alegar junto dos associados e encarregados de educação da instituição de que a verdadeira intenção destes docentes é levar a
cabo uma “intentona” com vista à tomada do poder e destruição da associação, e agravar as condições de trabalho dos docentes associados ao SPZS».
Para o sindicato, não resta «outro caminho que não o recurso aos meios administrativos e judiciais, para defenderem os seus direitos laborais e os dos seus colegas».
Em resposta a um pedido de esclarecimento feito pelo Sul Informação, a Academia de Música de Lagos, presidida por José Viegas Gonçalves, confirma «os salários em atraso desde Junho» de 92 colaboradores.
No entanto, a direção da Academia diz não ter resposta «a esse Sindicato, por não fazer parte dos sindicatos que subscreveram o contrato coletivo de trabalho», acrescentando que «apenas possui seis trabalhadores sindicalizados no SPZS da Fenprof».
Segundo a Academia de Música de Lagos, «a ação desencadeada pelos professores sindicalizados nesse Sindicato estão no fulcro do problema, uma vez que promoveram ações judiciais de valor substancial por alegado assédio (150 mil euros), por alegadas dívidas que já foram reconvertidas em sede de tribunal por rescisão do contrato de trabalho sem aviso prévio, e mais uns casos similares que têm pesado na apreciação do financiamento para cobrir as necessidades de tesouraria e que, devido ao programa de paridade, vieram contribuir negativamente para o saneamento financeiro».
A Academia diz ainda que «a ação em curso insere-se num propósito anunciado pelos representantes da Fenprof, de “pôr a AML a arder”, isto, afirmado durante uma visita a estas instalações pelos seus representantes e perante testemunhas, na sequência de terem sido convidados a sair das instalações».
Segundo a associação, «a instabilidade provocada pelos seguidores do SPZS é uma constante desde há cerca de três anos», garantindo mesmo gozar «da solidariedade e compreensão de todos os trabalhadores, à exceção dessa meia dúzia».
A associação, que é proprietária da Academia de Música de Lagos e Conservatórios de Música de Portimão, Lagoa e Loulé, diz que continua a «tudo fazer para regularizar a situação financeira, recorrendo aos nossos devedores para cumprirem com as suas obrigações e saldarem as dívidas que têm para connosco e solicitando alguns empréstimos com o aval pessoal do presidente da direção, tal como tem sido aposto normalmente em outras operações bancárias».
Para saldar as dívidas, adianta a Academia de Música de Lagos, «estamos a procurar vender um Hostel Premium com uma área integrada de restauração já concluído e a aguardar equipamento e mobiliário, com 35 quartos e capacidade para 106 pessoas, a que acresce um café-concerto e lavandaria sito em Portimão e que incorpora o amuralhado histórico da cidade».
O Sindicato, aliás, salienta que a construção deste Hostel, que já deveria ter entrado em funcionamento, foi mais uma acha para a fogueira da difícil situação financeira da Academia de Música de Lagos.
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